Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 1724/2007 Altera o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009, que substituiu o anexo da Lei... 27/11/2007
LEI DA PMA 1725/2007 Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007. 27/11/2007
LEI DA PMA 1726/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.200,00 27/11/2007
LEI DA PMA 1727/2007 Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 24.150,00 27/11/2007
LEI DA PMA 1697/2007 Altera o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009, que substituiu o anexo da Lei... 16/10/2007
LEI DA PMA 1698/2007 Altera o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009, que substituiu o anexo da Lei... 16/10/2007
LEI DA PMA 1699/2007 Altera o Anexo I da Lei nº 1.691 de 28 de junho de 2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008. 16/10/2007
LEI DA PMA 1700/2007 Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007. 16/10/2007
LEI DA PMA 1701/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 264.750,00 16/10/2007
LEI DA PMA 1702/2007 Dispõe sobre autorização para suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 45.500,00 16/10/2007
LEI DA PMA 1703/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 169.000,00 16/10/2007
LEI DA PMA 1696/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.309,48 14/10/2007
LEI DA PMA 1692/2007 o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009 02/09/2007
LEI DA PMA 1693/2007 Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2007. 02/09/2007
LEI DA PMA 1694/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 462.595,00 02/09/2007
LEI DA PMA 1695/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 152.715,49 02/09/2007
LEI DA PMA 1691/2007 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2008 e dá outras providências. 23/07/2007
LEI DA PMA 1685/2007 Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à PROVOPAR – Programa do Voluntariado Paranaense do Município de Andirá, sob a forma de... 10/07/2007
LEI DA PMA 1686/2007 Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à ASR – Associação das Senhoras de Rotarianos de Andirá, sob a forma de subvenção social... 10/07/2007
LEI DA PMA 1687/2007 Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à Associação de Moradores do Bairro Timburi I e II, sob a forma de subvenção social e dá... 10/07/2007