Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 2014/2009 Alteração PPA 10/12/2009
DECRETO DA PMA 5469/2009 Crédito Adicional Suplementar R$ 8.200,00 10/12/2009
DECRETO DA PMA 5468/2009 Crédito Adicional ESPECIAL 10/12/2009
PORTARIA 8657/2009 Nomeia o Gestor de Recursos do FUNPESPA 10/12/2009
DECRETO DA PMA 5466/2009 Aposentadoria - Glacia Regina Pereira Angelini - Retificação II 09/12/2009
LEI DA PMA 2013/2009 Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 750.000,00 07/12/2009
DECRETO DA PMA 5465/2009 Crédito Adicional ESPECIAL R$ 750.000,00 07/12/2009
PORTARIA 8653/2009 LP - 03 meses - Regiane Castelhone 01/12/2009
PORTARIA 8655/2009 Concede prazo para que a empresa INDUSTRIA BRASIL SUL DE BIODIESEL cumpra as exigências constantes na Concorrência Pública 001/2007 01/12/2009
PORTARIA 8654/2009 Férias - Novembro 01/12/2009
PORTARIA 8656/2009 HORAS EXTRAS - DEZEMBRO/2009 01/12/2009
DECRETO DA PMA 5464/2009 Alteração CMDCA 01/12/2009
DECRETO DA PMA 5463/2009 Aposentadoria - Aparecida Dias Correia Lucas 30/11/2009
PORTARIA 8641/2009 Exoneração - Danilo Martins Fernandes 26/11/2009
PORTARIA 8640/2009 Exoneração - Carlos Alberto Rabito 26/11/2009
PORTARIA 8642/2009 Exoneração - Cleusa Corvetto Binatti 26/11/2009
PORTARIA 8643/2009 Exoneração - Maria Luzinete Pina Zanin 26/11/2009
PORTARIA 8637/2009 Exoneração - Aparecida de Fatima Souza Mazzaro 26/11/2009
PORTARIA 8639/2009 Exoneração - Aparecido Donizete de Oliveira 26/11/2009
PORTARIA 8638/2009 Exoneração - Daniel Luiz Corsato 26/11/2009