Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÕES DIVERSAS 4/2015 CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA FEDERAL... 07/04/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 3/2015 CMS - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO/2014- AVALIAÇÃO DA PAS/2015 EDA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº.... 24/03/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 1/2015 CMS - APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA EPIDEMIAS DE DENGUE E CHIKUNGUNYA 2014-2015 24/03/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 1/2015 CONSEA - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 24/03/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 3/2015 CMAS - CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O 1º. SEMESTRE DE 2015 12/03/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 4/2015 CMDCA - APROVAR A CAMPANHA PARA DOAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA E JURIDICA PARA O APAE 04/03/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 2/2015 CMDCA - COMISSÃO ESPECIAL PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 02/03/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 3/2015 CMDCA - COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 02/03/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 1/2015 CMDCA - CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O 1º. SEMESTRE DE 2015 30/01/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 2/2015 CMAS - BENEFICIO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS 16/01/2015