Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÕES DIVERSAS 17/2016 CMDCA -ERRATA -CONVOCAÇÃO DOS 05 (CINCO)CANDIDATOS TITULARES ELEITOS COMO MEMBROS DO CONSELHO TUTELARES MANDATO... 18/03/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 16/2016 CMDCA - ERRATA - PRORROGAÇÃODO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANDIRÁ/PARANÁ, GESTÃO 2012... 18/03/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 6/2016 CMDCA - ​ERRATA - APROVAÇÃO DO PLANO DECENAL 18/03/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 5/2016 CMDCA - ERRATA - SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE INSERVIBILIDADE COM MATERIAIS ADQUIRIDOS COM RECURSO DO FUNDO DE... 18/03/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 3/2016 CMDCA - ERRATA - APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA... 18/03/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 1/2016 SAÚDE - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM... 18/03/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 1/2016 CMDCA - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DA MODALIDADE AFAI 18/03/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 5/2016 CMDCA - APROVAÇÃO DO PLANO DECENAL 15/03/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 4/2016 SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE DA COMISSÃO PARA FORMAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA ENFRENTAMENTO AO USO... 11/03/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 3/2016 CMDCA -SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE INSERVIBILIDADE COM MATERIAIS ADQUIRIDOS COM RECURSO DO FUNDO DE... 11/03/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 2/2016 CMDCA - APROVAÇÃO DA CAMPANHA PARA DOAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS A SER... 08/03/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 1/2016 CMDCA - APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO... 08/03/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 4/2016 CMAS - APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPARA... 08/03/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 3/2016 CMAS - APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAL (PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA... 08/03/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 2/2016 CMAS - APROVAÇÃO DOPLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS, FEDERAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE... 20/01/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 0/2016 CMDCA - TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES 19/01/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 1/2016 CMAS - APROVAÇÃO DOPLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS, MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS... 20/03/2001
RESOLUÇÕES DIVERSAS 6/2016 SAÚDE - APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE... 30/11/1999
RESOLUÇÕES DIVERSAS 0/2016 DISPONÍVEL PARA CONSULTA PÚBLICA: O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - 2015 - 2018 30/11/1999