Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8328/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.023 DE... 27/11/2018
DECRETO DA PMA 8327/2018 Regulamenta o atendimento em tempointegral às crianças de 0 a 3 anos deidade, no... 26/11/2018
DECRETO DA PMA 8321/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.244,18 (OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO... 22/11/2018
DECRETO DA PMA 8323/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.750,00 (DEZ MIL SETECENTOS E... 22/11/2018
DECRETO DA PMA 8324/2018 REFERENTE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.   22/11/2018
DECRETO DA PMA 8322/2018 REVERTE E REVOGA A DOAÇÃO DE IMÓVEL REALIZADA AO ESTADO DO PARANÁ, PARA USO DO MINISTÉRIO PÚBLICO... 21/11/2018
DECRETO DA PMA 8320/2018 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: 20/11/2018
DECRETO DA PMA 8319/2018 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: 20/11/2018
DECRETO DA PMA 8318/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 20/11/2018
DECRETO DA PMA 8317/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.430,00 (VINTE E TRÊS MIL... 19/11/2018
DECRETO DA PMA 8316/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.734,16 (DEZ MIL,... 19/11/2018
DECRETO DA PMA 8314/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.037,85 (TRÊS MIL E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO... 14/11/2018
DECRETO DA PMA 8313/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. ISRAEL PETRIN, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 6590, REFERENTE À DÍVIDA DE IPTU/TSU E... 13/11/2018
DECRETO DA PMA 241/2018 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPALIZABEL CRISTINA DA SILVA, OCUPANTE DO... 13/11/2018
DECRETO DA PMA 8315/2018 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018.   13/11/2018
DECRETO DA PMA 8311/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.488,03 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E... 12/11/2018
DECRETO DA PMA 8312/2018 FICA ATUALIZADA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 A TABELA DA LEI Nº. 1.465/2002 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE... 12/11/2018
DECRETO DA PMA 8309/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.300,00 (TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO... 09/11/2018
DECRETO DA PMA 8306/2018 FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ AUTORIZADO A CANCELAR O VALOR DE R$ 43.733,16 (QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E... 08/11/2018
DECRETO DA PMA 8308/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.023 DE... 08/11/2018