Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 13379/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SANDRA BITENCOURT, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE... 05/12/2019
PORTARIA DA PMA 13381/2019 CONCEDER 21 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MANOEL ANTONIO DE CARVALHO 05/12/2019
PORTARIA DA PMA 13382/2019 REVOGAR A PORTARIA Nº. 13.353 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2019. 05/12/2019
PORTARIA DA PMA 13378/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS ARAUJO, OCUPANTE DO... 04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13377/2019 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCIO ANTONIO VIEIRA, A PARTIR DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019.  04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13376/2019 DESIGNAR UMA COMISSÃO COMPOSTA DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS, PARA ATENDER AS RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL... 04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13353/2019 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º - PORTARIA Nº. 13.353 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019   04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13375/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13374/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ANGELA MOSSINI AUGUSTO, OCUPANTE DO CARGO DE... 04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13373/2019 DISTRIBUI OS TRABALHOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13290/2019 AUTORIZAR AS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADAS, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. 04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13372/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANDERSON MÁRCIO RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE... 04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13371/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALINE DE CÁSSIA FABRÍCIO BARRETO, OCUPANTE DO CARGO... 04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13367/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MIRELA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE... 04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13366/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SIMONE DOS SANTOS MARQUES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, LOTADA NA... 04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13364/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MAURÍLIO LUIZ DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE... 04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13363/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, TIAGO AUGUSTO LUIZ DE OLIVEIRA, AGENTE... 04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13369/2019 - NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA... 04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13368/2019 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD. 04/12/2019
PORTARIA DA PMA 13365/2019  DESIGNAR UMA COMISSÃO COMPOSTA DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA AVALIAÇÃO “CARRETA PRANCHA” OFERTADOS NA LICITAÇÃO DO PREGÃO Nº. 088/2019. 04/12/2019