Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 8021/2007 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, HILDA MARTINS VASCONCELOS, referente ao período aquisitivo de 12/06/2003 A 11/06/2004, com... 17/06/2007
PORTARIA 8022/2007 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, JOÃO HENRIQUE TEIXEIRA HATORI, referente ao período aquisitivo de 01/03/2004 A 28/02/2005,... 17/06/2007
PORTARIA 8023/2007 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, JOSÉ REINALDO SIQUEIRA LIMA, 1º PADRÃO, eferente ao período aquisitivo de 01/03/1999 A... 17/06/2007
PORTARIA 8024/2007 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, JOSÉ REINALDO SIQUEIRA LIMA, 2º PADRÃO, eferente ao período aquisitivo de 01/10/2002 A... 17/06/2007
PORTARIA 8025/2007 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, JOSIANE APARECIDA PEDRO, referente ao período aquisitivo de 13/05/2005 A 12/05/2006, com... 17/06/2007
PORTARIA 8026/2007 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, LUIZ ANTONIO GRANDI, referente ao período aquisitivo de 01/03/2006 A 28/02/2007, com período... 17/06/2007
PORTARIA 8027/2007 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARIA DOS SANTOS ROCHA, referente ao período aquisitivo de 06/04/2002 A 05/04/2003, com... 17/06/2007
PORTARIA 8028/2007 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, SANDRA REGINA S. M. URIZZI, referente ao período aquisitivo de 11/05/2004 A 10/05/2005, com... 17/06/2007
PORTARIA 8029/2007 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, SILVIA RENATA CARVALHO CAMPOS, referente ao período aquisitivo de 01/02/2005 A 31/01/2006,... 17/06/2007
PORTARIA 8030/2007 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, SUELI BARBOSA BALDINI, referente ao período aquisitivo de 11/01/2003 A 10/01/2004, com... 17/06/2007
LEI DA PMA 1649/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 554.500,00 14/06/2007
LEI DA PMA 1650/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 896.478,03 14/06/2007
LEI DA PMA 1651/2007 Autorização para Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Municipal, pelo prazo de 30 (trinta) anos, ou Doação, para instalação de empresas. 14/06/2007
LEI DA PMA 1652/2007 Autorização para Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Municipal, pelo prazo de 30 (trinta) anos, ou Doação, para instalação de empresas. 14/06/2007
LEI DA PMA 1653/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 243.750,00 14/06/2007
LEI DA PMA 1654/2007 Autorização para locação de imóveis próprios ou de terceiros. 14/06/2007
LEI DA PMA 1655/2007 Determina a inclusão de área de terras no perímetro urbano da sede do Município de Andirá. 14/06/2007
LEI DA PMA 1656/2007 Altera a Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009. 14/06/2007
LEI DA PMA 1657/2007 Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2007. 14/06/2007
LEI DA PMA 1658/2007 Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e/ou Agência de Fomento... 14/06/2007