Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 6621/2014 COMISSÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DO MAGISTÉRIO  14/04/2014
PORTARIA 9791/2014 ELEVAÇÃO DE NIVEL DE PROFESSORES - VERTICAL  14/04/2014
PORTARIA 9792/2014 ELEVAÇÃO DE NIVEL DE EDUCADORES INFANTIS - VERTICAL  14/04/2014
PORTARIA 9793/2014 PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA/ARTE E PEDAGOGO  14/04/2014
DECRETO DA PMA 6612/2014 EXONERAÇÃO DE TEREZINHA CARDOSO DE SOUSA - AGENTE DE SERVIÇOS  10/04/2014
DECRETO DA PMA 6614/2014 REMISSÃO DO IPTU-TSU - ADEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA  10/04/2014
DECRETO DA PMA 6615/2014 REMISSÃO DO IPTU-TSU - MARIA APARECIDA DOS SANTOS  10/04/2014
DECRETO DA PMA 6616/2014 EXONERAÇÃO DE SANDRO HONORATO DE FRANÇA - AGENTE DE SERVIÇOS  10/04/2014
DECRETO DA PMA 6617/2014 EXONERAÇÃO DE MARIO APARECIDO - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO  10/04/2014
DECRETO DA PMA 6618/2014 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DE ORLANDO JESUS DA SILVA  10/04/2014
DECRETO DA PMA 6619/2014 NOMEAÇÃO DE RAFAEL RODRIGUES - AGENTE DE ENDEMIAS  10/04/2014
DECRETO DA PMA 6620/2014 NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE MIRELA DOS SANTOS - AGENTE DE SERVIÇOS  10/04/2014
PORTARIA 9747/2014 FÉRIAS - MARÇO  10/04/2014
PORTARIA 9786/2014 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  10/04/2014
PORTARIA 9787/2014 COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO  10/04/2014
PORTARIA 9788/2014 LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE CAROLINE SUBIRA PEREIRA  10/04/2014
PORTARIA 9789/2014 REVOGAR A PORTARIA Nº. 9747 - CONCEDE FÉRIAS A ADENISON XAVIER DE BARROS  10/04/2014
PORTARIA 9790/2014 LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE RENATO BONACIN PIRES  10/04/2014
LEI DA PMA 2496/2014 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 31.990,04  02/04/2014
LEI DA PMA 2497/2014 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 535.000,00  02/04/2014