Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 7341/2016 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 1.800,00 25/05/2016
CONCURSO - PMA 3/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2016 - MARY CHRISTINE PEREIRA - AGENTE DE ENDEMIAS 25/05/2016
DECRETO DA PMA 7340/2016 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 21.490,00 25/05/2016
DECRETO DA PMA 7339/2016 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 102.000,00 25/05/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 12/2016 COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO REFERENTE AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E... 25/05/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 7/2016 DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 25/05/2016
PORTARIA 10359/2016 SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO 25/05/2016
LEI DA PMA 2777/2016 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 1.800,00 25/05/2016
PORTARIA 10358/2016 ELEVAÇÃO DE NÍVEL VERTICAL DE KEDILLER PATRICIA DIAS - PROFESSOR 25/05/2016
LEI DA PMA 2774/2016 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 102.000,00 25/05/2016
LEI DA PMA 2776/2016 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 21.490,00 25/05/2016
PORTARIA 10350/2016 ERRATA - COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE DOÇÃO DE TERRENOS 25/05/2016
DECRETO DA PMA 7338/2016 REMISSÃO DE IPTU-TSU - LUCIA SANAVIO 25/05/2016
DECRETO DA PMA 7335/2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 27.000,00 25/05/2016
DECRETO DA PMA 7337/2016 REMISSÃO DE IPTU-TSU - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA FERREIRA 25/05/2016
DECRETO DA PMA 7334/2016 PENSÃO POR MORTE A MARIA APARECIDA GONÇALVES VIEIRA   25/05/2016
DECRETO DA PMA 7325/2016 ELEVAÇÃO DE NIVEL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS - VERTICAL 25/05/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA 2/2016 SAÚDE - CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 25/05/2016
LEI DA PMA 2773/2016 ALTERAÇÃO DO ESTATUTO - CISNOP 18/05/2016
CONCURSO - PMA 0/2016 HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E CONVOCAÇÃO PARA CADASTRO E PROVA DE TÍTULOS... 18/05/2016