Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 11011/2017 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO (SETEMBRO A DEZEMBRO 2017)   05/09/2017
LEI DA PMA 2956/2017 ALTERA O CÓDICO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 05/09/2017
LEI DA PMA 2957/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS) 05/09/2017
LEI DA PMA 2958/2017 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.640,00 (QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) 05/09/2017
LEI DA PMA 2959/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.895,12 (CENTO E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) 05/09/2017
LEI DA PMA 2960/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 124.500,00((CENTO E VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS 05/09/2017
EDITAL - CMDCA 9/2017 EDITAL Nº . 09/2017 - INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS A SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE ANDIRÁ-PRORROGAÇÃO DE... 05/09/2017
CÓDIGO DE POSTURAS 1905/2017 CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE ANDIRÁ - ATUALIZADO 05/09/2017
CÓDIGO DE POSTURAS 1463/2017 CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE ANDIRÁ 05/09/2017
EDITAL - CMDCA 9/2017 REFERENTE INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS A SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE ANDIRÁ  - PRORROGAÇÃO DE PRAZO 04/09/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 1/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2017 - PSS- FORMADOR LOCAL - PNAIC 01/09/2017
RESOLUÇÃO - CMAS 18/2017 APROVAR A SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS, PARA MANTER BENEFICIOS EVENTUAIS , PASSAGENS ,DESPESAS DE... 01/09/2017
TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO 15/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 12/2017 - GUADRO GERAL - VANESSA GARCIA BARROS - PROFESSOR DE ARTES 01/09/2017
PORTARIA 11007/2017 LICENÇA 30 (TRINTA) DIASPOR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - PARA A SERVIDORA PÚBLICA KELEN CRISTINA FERNANDES... 01/09/2017
PORTARIA 11010/2017 LICENÇA DE DOIS ANOS SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DAISY GALDINO ANDREAZZI - ODONTÓLOGO 01/09/2017
DECRETO DA PMA 7842/2017 REGULAMENTO DA PROMOÇÃO POR AVANÇO HORIZONTAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL  01/09/2017
PORTARIA 11006/2017 FÉRIAS  15  (QUINZE) DIAS DA SERVIDORA HILDA APARECIDA DE FREITAS 31/08/2017
PORTARIA 11005/2017 LICENÇA-PREMIO DE 03 (TRES) MESES DA SERVIDORA APARECIDA CARFI DOS SANTOS TURIM 31/08/2017
PORTARIA 11008/2017 ALTERAÇÃO DA COMISSÃO COMPOSTA DE MEMBROS PARA RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS, BENS MATERIAIS E SERVIÇOS EM GERAL- OBJETO... 31/08/2017
PORTARIA 11009/2017 FÉRIAS 15 (QUINZE) DIAS DA SERVIDORA PÚBLICA SUELI BARBOSA BALDINI - AGENTE DE SERVIÇOS 31/08/2017