Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 9767/2014 LICENÇA-PRÊMIO DE MIGUEL MARTINS  18/03/2014
PORTARIA 9768/2014 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS  18/03/2014
PORTARIA 9769/2014 DESIGNAR O DR. ADILSON FRANCISCO MATHEUS, PARA REALIZAR AS PERÍCIAS MÉDICAS NOS FUNCIONÁRIOS DESTA MUNICIPALIDADE  18/03/2014
PORTARIA 9770/2014 LICENÇA-PRÊMIO DE MARISA DE FÁTIMA BATISTA - PROFESSORA 1º PADRÃO  18/03/2014
LEI DA PMA 2488/2014 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 24.000,00  16/03/2014
LEI DA PMA 2489/2014 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 3.263,92  16/03/2014
LEI DA PMA 2490/2014 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 180.000,00  16/03/2014
LEI DA PMA 2491/2014 PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO - ANEXO I e II  16/03/2014
DECRETO DA PMA 6589/2014 INCLUSÃO DE ÁREA - CONJUNTO RESIDENCIAL MONTE BELO  16/03/2014
DECRETO DA PMA 6591/2014 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 24.000,00  16/03/2014
DECRETO DA PMA 6592/2014 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 3.263,92  16/03/2014
DECRETO DA PMA 6593/2014 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 180.000,00  16/03/2014
DECRETO DA PMA 6594/2014 REVOGA O DECRETO Nº. 6588 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 - TABELA DO UFM  16/03/2014
DECRETO DA PMA 6595/2014 NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO - RELOGIO PONTO - SAÚDE  16/03/2014
DECRETO DA PMA 6596/2014 REMISSÃO DO IPTU-TSU - CYNESIO MORAES  16/03/2014
DECRETO DA PMA 6597/2014 REMISSÃO DO IPTU-TSU - ÂNGELO CAMPOS  16/03/2014
DECRETO DA PMA 6598/2014 INCLUSÃO DO LOTEAMENTO MONTE SANTO NA ZONA RESIDENCIAL DE HABITAÇÃO  16/03/2014
PORTARIA 9708/2014 FÉRIAS - FEVEREIRO  16/03/2014
PORTARIA 9708/2014 FÉRIAS - FEVEREIRO  16/03/2014
PORTARIA 9708/2014 FÉRIAS - FEVEREIRO  16/03/2014