Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 7841/2017 APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 31/08/2017
DECRETO DA PMA 7840/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.500,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS 31/08/2017
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 1/2017 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - REFERENTE AO EDITAL Nº. 01/2017 - PSS FORMADOR LOCAL - PNAIC  31/08/2017
CONCURSO - PMA 1/2017 ANEXO (II) DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL 01/2017 31/08/2017
CONCURSO - PMA 1/2017 ANEXO  (I)  DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICONº. 01/2017  31/08/2017
CONCURSO - PMA 1/2017 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS 31/08/2017
PORTARIA 11003/2017 HORAS EXTRAORDINÁRIAS DO MES DE AGOSTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMPLEMENTAR 30/08/2017
PORTARIA 11004/2017 LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA SRA. APARECIDA CARFI DOS SANTOS TURIM 30/08/2017
DECRETO DA PMA 7836/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 68.280,00 (SESSENTA E OITO MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS) 30/08/2017
DECRETO DA PMA 7837/2017 CRÉITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) 30/08/2017
DECRETO DA PMA 7838/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.900,00 (OITO MIL E NOVECENTOS REAIS) 30/08/2017
DECRETO DA PMA 7839/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.100,00 (NOVE MIL E CEM REAIS) 30/08/2017
DECRETO DA PMA 7835/2017 DECRETO 7.835 - REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇAO 30/08/2017
EDITAL - CMDCA 8/2017 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS PELO CMDCA 29/08/2017
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 1/2017 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL - EDITAL Nº. 01/2017 - PSS FORMADOR LOCAL-PNAIC 29/08/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 24/2017 SUBSTITUIR REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, 2015-2024 DO MUNICIPIO DE... 29/08/2017
PORTARIA 11002/2017 REVOGAÇÃO DAS FERIAS DA SERVIDORA JULIANA DEL CIAMPO OLIVEIRA 29/08/2017
LEI DA PMA 2955/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.100,00 (NOVE MIL E CEM REAIS) 29/08/2017
LEI DA PMA 2954/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.900,00 (OITO MIL E NOVECENTOS REAIS) 29/08/2017
LEI DA PMA 2953/2017 CRÉITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) 29/08/2017