Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4657/2007 Fica estabelecido a data de vencimento da Taxa Fiscalização do Cumprimento das Normas Administrativas Acerca do Uso e Ocupação do Solo Urbano, da... 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4658/2007 Fica concedida aposentadoria por Tempo de Serviço ao Sr. APARECIDO SILVA, CPF nº 100.803.509-25, Motorista, de conformidade com Artigo 6º da Emenda... 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4659/2007 Fica concedida aposentadoria a servidora pública municipal, MARIA APARECIDA DOS SANTOS DRIGO, acima qualificada, de acordo com artigo 40, parágrafo... 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4660/2007 Fica concedida aposentadoria por idade a Srª. MADALENA MATIUSSO GONÇALVES, CPF nº 633.438.949-15, Servente de Serviços Gerais, de conformidade com o... 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4661/2007 Ficará fechado o Paço Municipal “Bráulio Barbosa Ferraz”, devido ao Carnaval 2007, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2007. 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4662/2007 Fica concedida aposentadoria compulsória ao Sr. GERSON GOMES, Médico, com CPF nº 004.025.679-00, com proventos proporcionais de 4762/12775 avos, de... 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4663/2007 Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Sr. LEONIL APARECIDO ALVES, CPF Nº 366.310.359-53, Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com o... 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4664/2007 Fica exonerada, a pedido, MÁRCIA REGINA ENFERDI TENERELI, Servidora Pública Municipal, do 1º Padrão do cargo de Professora, a partir desta data. 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4665/2007 Fica exonerado, a pedido, ATÍLIO APARECIDO MAIOLO, Servidor Público Municipal, do cargo de Técnico em Planejamento e Relações Públicas, a partir... 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4666/2007 Fica concedida aposentadoria por invalidez a Srª. PATROCÍNIA DE SOUZA SILVA, CPF Nº 638.394.749-49, Servente de Serviços Gerais, de conformidade com... 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4667/2007 Fica concedida pensão por morte a MARIA APARECIDA PINTO DELPHINO (esposa), CPF 040.534.129-60, na proporção de 50% - no valor de R$ 472,27... 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4668/2007 Fica concedida aposentadoria por idade a Srª. TEREZINHA MARIA JESUS DE OLIVEIRA, CPF nº 622.257.319-34, Servente de Serviços Gerais, de conformidade... 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4669/2007 Fica exonerado, a pedido, MÁRCIO FLÁVIO RODRIGUES, Servidor Público Municipal, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir desta data. 08/05/2007
DECRETO DA PMA 4670/2007 - Fica constituída a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, do Município de Andirá, com a finalidade de coordenar, a nível municipal,... 08/05/2007
PORTARIA 7600/2007 Nomear os Servidores Públicos Municipais, abaixo relacionados, para exercerem as funções de Pregoeiro e Auxiliares, para o exercício de 2007 08/05/2007
PORTARIA 7601/2007 Nomear os Servidores Públicos Municipais, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, para o ano de 2007. 08/05/2007