Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
SAÚDE 2/2016 PORTARIA Nº. 02/2015 -CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O CADASTRAMENTO DA EMPRESA PAULO C. DALAQUA & CIA LTDA, A... 03/05/2016
CONCURSO - PMA 0/2016 EDITAL DE DEFERIMENTO DAS ISENÇÕES PÓS-RECURSO - CONCURSO PÚBLICO   03/05/2016
DECRETO DA PMA 7324/2016 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 316.800,00 03/05/2016
DECRETO DA PMA 7322/2016 EXTINÇÃO DE CARGOS VAGOS COMISSIONADOS 03/05/2016
PORTARIA 10346/2016 ALTERAÇÃO DACOMISSÃO PREPARATÓRIA PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA 6ª CONFERÊNCIA... 28/04/2016
PORTARIA 10343/2016 COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES – 2016 28/04/2016
PORTARIA 10327/2016 FÉRIAS - DIEGO DOMINGUES DE OLIVEIRA 28/04/2016
DECRETO DA PMA 7254/2016 ERRATA - REMISSÃO DO IPTU-TSU - JOSE CRUZ OSORIO 28/04/2016
LEI DA PMA 2769/2016 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 316.800,00 28/04/2016
DECRETO DA PMA 7253/2016 ERRATA - REMISSÃO DO IPTU-TSU - JOÃO PEREIRA DA SILVA 28/04/2016
DECRETO DA PMA 7252/2016 ERRATA - REMISSÃO DO IPTU-TSU - ZUMIRA CAVALHEIRO BONETTI 28/04/2016
CONCURSO - PMA 4/2016 ERRATA - EDITAL Nº. 04/2016 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 02 - FISCAL DE OBRASE POSTURAS -RETIFICAÇÃO DA... 28/04/2016
CONCURSO - PMA 3/2016 ERRATA -EDITAL Nº. 03/2016 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 02 - FISCAL DE OBRASE POSTURAS... 28/04/2016
DECRETO DA PMA 7321/2016 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 359.025,00 28/04/2016
DECRETO DA PMA 7317/2016 LIBERAÇÃO CAUÇÃO - LOTEAMENTO CIDADE ALTA 28/04/2016
CONCURSO - PMA 0/2016 TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO - RAFAEL AUGUSTO DA SILVA - ESTAGIÁRIOS/2016 27/04/2016
CONCURSO - PMA 0/2016 TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO - MARIANE TINOCO SANTANA - ESTAGIÁRIOS/2016 27/04/2016
CONCURSO - PMA 0/2016 TERMO DE DESISTÊNCIA - RAUL SOAVE OLIVEIRA DE PAULA - ESTAGIÁRIOS/2016 27/04/2016
CONCURSO - PMA 0/2016 TERMO DE DESISTÊNCIA - SHIRLENE CORDEIRO TERRA - ESTAGIÁRIOS/2016 27/04/2016
CONCURSO - PMA 0/2016 TERMO DE DESISTÊNCIA - CÁSSIA NARDONI GONÇALEZ - ESTAGIÁRIOS/2016 27/04/2016