Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 7831/2017 DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 24/08/2017
DECRETO DA PMA 7830/2017 REMISSÃO DA SRA. SUELI SOARES DA SILVA 24/08/2017
DECRETO DA PMA 7829/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.300,00 (DOZE MIL E TREZENTOS REAIS) 24/08/2017
DECRETO DA PMA 7827/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) 24/08/2017
DECRETO DA PMA 7828/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.026,00 (ONZE MIL E VINTE E SEIS REAIS). 24/08/2017
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 1/2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº.  01/2017 - SME 23/08/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 3/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03 PSS - ESTAGIARIOS EDITAL 06/2017 23/08/2017
DECRETO DA PMA 7825/2017 ALTERA A DATA MÁXIMA PARA PAGAMENTO DAS GUIAS DE ISSQN 23/08/2017
DECRETO DA PMA 7826/2017 REMISSÃO DO SRA. APARECIDA PIROLO RIBEIRO 23/08/2017
JUSTIFICATIVA 4/2017 TERMO DE FOMENTO 23/08/2017
JUSTIFICATIVA 3/2017 TERMO DE FOMENTO 23/08/2017
JUSTIFICATIVA 2/2017 TERMO DE FOMENTO 23/08/2017
JUSTIFICATIVA 1/2017 TERMO DE FOMENTO  23/08/2017
PORTARIA 10979/2017 HORAS EXTRAS DO MES DE AGOSTO DO SERVIDOR NILTON DONIZETE FARINHA 22/08/2017
LEI DA PMA 2947/2017 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/08/2017
LEI DA PMA 2948/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.300,00 (DOZE MIL E TREZENTOS REAIS) 22/08/2017
LEI DA PMA 2949/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.026,00 (ONZE MIL E VINTE E SEIS REAIS) 22/08/2017
LEI DA PMA 2950/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR  DE R$  20.000,00 (VINTE MIL REAIS) 22/08/2017
LEI DA PMA 2951/2017 REFERENTE ALTERAÇÃO DO CALCULO  ATUARIAL 22/08/2017
PORTARIA 10989/2017 FÉRIAS REMANESCENTE DE 16 (DEZESSEIS) DIAS DA SERVIDORA SILVANE MARCELA MAZUR  22/08/2017