Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 10041/2015 NOMEAR PAULA ROLDÃO DA SILVA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LAZER 07/04/2015
PORTARIA 10005/2015 FÉRIAS - MARÇO 07/04/2015
DECRETO DA PMA 6946/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 69.600,00 07/04/2015
DECRETO DA PMA 6920/2015 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TITULOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 07/04/2015
CONCURSO - PMA 0/2015 TERMO DE DESISTÊNCIA DE ANGELICA CRISTINA PRIMO - AGENTE DE ENDEMIAS 07/04/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 4/2015 CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA FEDERAL... 07/04/2015
PORTARIA 10040/2015 EXONERAÇÃO DAVID CLAYTON CARVALHO DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO 07/04/2015
PORTARIA 10039/2015 EXONERAÇÃO DE  PEDRO HENRIQUE SOARES LEONEL - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LAZER 07/04/2015
PORTARIA 10038/2015 FÉRIAS - JEAN LUCAS IZIDORO 07/04/2015
PORTARIA 10037/2015 FÉRIAS - VALDINÉIA APARECIDA BONACIN 07/04/2015
LEI DA PMA 2619/2015 CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E PENSIONISTAS 07/04/2015
DECRETO DA PMA 6945/2015 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DE DORIVAL MOREIRA 07/04/2015
DECRETO DA PMA 6944/2015 CONVOCAÇÃO PARA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA 07/04/2015
CONCURSO - PMA 1/2015 EDITAL Nº. 01/2015 - ABERTURA DO PROCESSO DE SELEÇÃO E ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES 01/04/2015
DECRETO DA PMA 6942/2015 FERIADO - QUINTA-FEIRA SANTA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 31/03/2015
DECRETO DA PMA 6943/2015 ALTERA E NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 31/03/2015
DECRETO DA PMA 6939/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 49.800,00 30/03/2015
DECRETO DA PMA 6938/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 61.207,67 30/03/2015
PORTARIA 10034/2015 NOMEAR AMANDA DA SILVA COELHO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO 27/03/2015
PORTARIA 10033/2015 REMANESCENTE DAS FÉRIAS -  RONALDO APARECIDO VASCONCELOS 27/03/2015