Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 10963/2017 REVOGAÇÃO DA LICENÇA DE DOIS ANOS  SEM REMUNERAÇÃO DA SRA. MARISSOL ANGELICA FELIX 10/08/2017
PORTARIA 10962/2017 DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO REFERENTE AO CHAMAMENTO 15/2017. 10/08/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 22/2017 ANEXOS 10/08/2017
ATA DE REUNIÃO DO CMDCA 10/2017 REUNIÃO ORDINÁRIA Nº. 10/2017 DO CMDCA 10/08/2017
RESOLUÇÃO - CMAS 16/2017 APROVAR O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMAS PARA O  2º. SEMESTRE DE 2017. 10/08/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 22/2017 APROVAR ALTERAÇÕES NO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2017-2026 DO MUNICIPIO DE ANDIRÁ-PR 10/08/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 21/2017 APROVAR ALTERAÇÃO DO PLANO  MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, 2015-2024 10/08/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 20/2017 APROVAR O PLANO DE AÇÃO PARA INCENTIVO AO PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ E RATIFICA AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO... 10/08/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 19/2017 APROVAR AS CORREÇÕES DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE A DELIBERAÇÃO Nº. 051/2016 DO CONSELHO ESTADUAL... 10/08/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 18/2017 FORMAR COMISSÃO ESPECIAL PARA DELEGAR O PROCESSO DE ESCOLHA DE SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE ANDIRA-PR 10/08/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 17/2017 APROVAR O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDCA  10/08/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 16/2017 APROVAR O PLANO DE AÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO USO DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE... 10/08/2017
PORTARIA 10960/2017 FÉRIAS 30 (TRINTA)  DIAS DO SR. EMERSOM MARTINS BEZERRA 09/08/2017
PORTARIA 10961/2017 FÉRIAS 30 (TRINTA) DIAS DO SR. JOSE CARLOS BRUNE JACINTO 09/08/2017
PORTARIA 10947/2017 FÉRIAS 30 (TRINTA) DIAS DO SR. JORGE BIRELO 09/08/2017
DECRETO DA PMA 7816/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE  R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) 09/08/2017
DECRETO DA PMA 7815/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.200,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) 09/08/2017
DECRETO DA PMA 7817/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) 09/08/2017
DECRETO DA PMA 7814/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) 09/08/2017
DECRETO DA PMA 7818/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.620,00 ( TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS) 09/08/2017