| LEI DA PMA |
1550/2005
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Dispõe sobre a doação de uma área de terra à Empresa “LEÃO ENGENHARIA S.A.” para instalação, em Andirá, de uma Filial de central dosadora de... |
20/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1551/2005
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Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à ASR – Associação das Senhoras de Rotarianos de Andirá, sob a forma de auxílio... |
20/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1552/2005
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Altera o art. 59 da Lei nº 1.162 de 29 de setembro de 1993 e cria os parágrafos primeiro, segundo e terceiro, revogando o antigo parágrafo único. |
20/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1553/2005
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Altera o Anexo III da Lei 1521 de 15 de março de 2005, criando as Funções Gratificadas de Diretor de Transporte Escolar, diretor de Creche e Membro... |
20/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1554/2005
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Altera o Art. 1º da Lei nº 1.546 de 31 de maio de 2005, retirando da abrangência de referida Lei os cargos eletivos e os cargos em comissão de... |
20/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1555/2005
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Autoriza o chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A. |
20/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1556/2005
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Altera o Anexo I da Lei nº 1.506 de 30 de junho de 2004- Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2005. Ficando acrescentado o item 8.15. |
20/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1557/2005
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. |
20/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1559/2005
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Autoriza o poder Executivo a firmar junto ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho), Termo de Acordo de Parcelamento de débito relativo a Precatórios. |
20/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1514/2005
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Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, sob a forma de auxílio financeiro e dá... |
19/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1515/2005
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Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à PROVOPAR – Programa do Voluntariado Paranaense do Município de Andirá, sob a forma de... |
19/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1513/2005
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Inclui na Lei n° 1.506 de 30 de Junho de 2004 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 o Parágrafo Único do Artigo 17. |
19/06/2007 |
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| DECRETO DA PMA |
4467/2005
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.950,00 (Vinte e nove mil, novecentos e cinqüenta reais), autorizado pela Lei... |
29/12/2005 |
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| DECRETO DA PMA |
4468/2005
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 149.100,00 (Cento e quarenta e nove mil e cem reais), autorizado pela Lei nº... |
29/12/2005 |
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| DECRETO DA PMA |
4470/2005
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.900,00 (Cento e dezenove mil e novecentos reais), autorizado pela Lei nº... |
29/12/2005 |
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| DECRETO DA PMA |
4469/2005
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Dispõe sobre a retificação dos decretos nº 4.305 de 17 de março de 2005 referente a abertura de Crédito Adicional Especial, nº 4347 de 18 de julho... |
29/12/2005 |
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| PORTARIA |
6977/2005
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Designar o servidor público municipal, ARNALDO MOREIRA TRISTÃO, Contador CRC/PR 033992/0-1, para realizar o Termo de Conferência de Caixa do... |
29/12/2005 |
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| DECRETO DA PMA |
4471/2005
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 208.000,00 (Duzentos e oito mil reais), autorizado pela Lei nº 1510 de 29 de... |
29/12/2005 |
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| PORTARIA |
6973/2005
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Nos termos da Lei n.º 1.170/93 dilatar o prazo concedido na abertura daquele Processo Administrativo o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir... |
28/12/2005 |
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| PORTARIA |
6974/2005
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Nos termos da Lei n.º 1.170/93 dilatar o prazo concedido na abertura daquele Processo Administrativo o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir... |
28/12/2005 |
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