Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4925/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.150,00 06/12/2007
DECRETO DA PMA 4922/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 06/12/2007
DECRETO DA PMA 4926/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 06/12/2007
PORTARIA 8214/2007 Fica designada MYRNA BATISTA DE OLIVEIRA, enfermeira, como responsável técnico 06/12/2007
DECRETO DA PMA 4916/2007 Fica concedida aposentadoria por invalidez a Srª. MARILENE DE LOURDES MIGUEL DE SOUZA 06/12/2007
DECRETO DA PMA 4917/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 06/12/2007
DECRETO DA PMA 4918/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 06/12/2007
DECRETO DA PMA 4919/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 06/12/2007
DECRETO DA PMA 4920/2007 Fica nomeada, MYRNA BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer o Emprego Público de ENFERMEIRA, no PSF 06/12/2007
DECRETO DA PMA 4921/2007 Fica nomeada, TALITA DAYANE DA CRUZ, para exercer o cargo de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS 06/12/2007
PORTARIA 8208/2007 Fica designada VIVIANE MAZETTO ROMANO DA SILVA, técnica em planejamento e relações públicas, como responsável administrativo 06/12/2007
PORTARIA 8207/2007 Fica designado o Senhor DIRCEU LUIZ, Coordenador Contábil e Financeiro, como Ordenador das Despesas 06/12/2007
PORTARIA 8206/2007 Conceder férias aos Servidores Públicos Municipais relacionados considerando-se seus respectivos períodos aquisitivos e de gozo. 06/12/2007
PORTARIA 8210/2007 Fica designada FLÁVIA PIRES, enfermeira, como responsável técnico 06/12/2007
PORTARIA 8211/2007 Fica designada MÁRCIA AKEMI YAMADA, enfermeira, como responsável técnico 06/12/2007
PORTARIA 8212/2007 Fica designada JOSENIRA COIMBRA TAVARES MARTELLI, enfermeira, como responsável técnico 06/12/2007
PORTARIA 8213/2007 Fica designada RENATA GOMES CHAVES, enfermeira, como responsável técnico 06/12/2007
DECRETO DA PMA 4923/2007 Fica exonerado, a pedido, JOSÉ APARECIDO BELLUCI JÚNIOR 06/12/2007
DECRETO DA PMA 4910/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.066,85 02/12/2007
DECRETO DA PMA 4908/2007 Fica nomeado, Jonatas Gustavo Márcio da Cruz, para exercer o Emprego Público de Agente de Endemias 02/12/2007