Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 1688/2007 Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à EMATER – Instituto Paranaense de Assistência Técnica e extensão Rural, sob a forma de... 10/07/2007
LEI DA PMA 1689/2007 Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andirá, sob a forma de subvenção... 10/07/2007
LEI DA PMA 1690/2007 Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, sob a forma de subvenção social e dá... 10/07/2007
LEI DA PMA 1682/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.641,37 (Três mil seiscentos e quarenta e um reais e trinta e... 27/06/2007
LEI DA PMA 1683/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 185.704,32 (Cento e oitenta e cinco mil, setecentos e quatro... 27/06/2007
LEI DA PMA 1684/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais). 27/06/2007
LEI DA PMA 1663/2007 Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2007. 17/06/2007
LEI DA PMA 1664/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.764,79 17/06/2007
LEI DA PMA 1665/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.739,82 17/06/2007
LEI DA PMA 1666/2007 Dispõe sobre autorização para a suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 233.000,00 17/06/2007
LEI DA PMA 1667/2007 Autorização para Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Municipal, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, para instalação de empresas, no Bairro... 17/06/2007
LEI DA PMA 1668/2007 Autorização para Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Municipal, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, para instalação de empresas, no... 17/06/2007
LEI DA PMA 1669/2007 Determina a inclusão de área de terras no perímetro urbano da sede do Município de Andirá. 17/06/2007
LEI DA PMA 1670/2007 Altera o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009, que substituiu o anexo da Lei... 17/06/2007
LEI DA PMA 1671/2007 Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2007. 17/06/2007
LEI DA PMA 1672/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.602,09 17/06/2007
LEI DA PMA 1673/2007 Altera o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009, que substituiu o anexo da Lei... 17/06/2007
LEI DA PMA 1674/2007 Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2007. 17/06/2007
LEI DA PMA 1675/2007 Dispõe sobre autorização para alteração das denominações das Funcionais Programáticas do FUNDEB e da Ação Social. 17/06/2007
LEI DA PMA 1676/2007 Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). 17/06/2007