Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 6856/2014 ERRATA - NOMEIA A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN 15/12/2014
DECRETO DA PMA 6855/2014 ERRATA - NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA 15/12/2014
DECRETO DA PMA 6856/2014 NOMEIA A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN   12/12/2014
DECRETO DA PMA 6855/2014 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA 12/12/2014
DECRETO DA PMA 6590/2014 LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO - CIDADE ALTA 12/12/2014
RESOLUÇÕES DIVERSAS 12/2014 APROVAÇÃO DO CENSO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS 2014 11/12/2014
RESOLUÇÕES DIVERSAS 11/2014 APROVAÇÃO DODEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA – SUAS... 11/12/2014
DECRETO DA PMA 6859/2014 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.202,17 11/12/2014
DECRETO DA PMA 6858/2014 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 309.800,00 11/12/2014
DECRETO DA PMA 6857/2014 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - MARTA GUIMARÃES CALIXTO 11/12/2014
PORTARIA 9934/2014 COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE 10/12/2014
PORTARIA 9933/2014 REMANESCENTE DAS FÉRIAS - MURILO APARECIDO CORREIA DE SOUZA 10/12/2014
LEI DA PMA 2585/2014 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 309.800,00 10/12/2014
LEI DA PMA 2584/2014 PROIBIÇÃO DA VENDA DE RIFAS, BINGOS E PROMOÇÕES AFINS PELOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAISDE... 10/12/2014
DECRETO DA PMA 6854/2014 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 57.000,00 10/12/2014
DECRETO DA PMA 6853/2014 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 25.600,00 10/12/2014
DECRETO DA PMA 6852/2014 FERIADO DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2014 - TRANSFERIDO 10/12/2014
DECRETO DA PMA 6850/2014 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 65.500,00 10/12/2014
DECRETO DA PMA 6851/2014 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 165.100,00 10/12/2014
PORTARIA 9932/2014 REMANESCENTE DAS FÉRIAS - PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO 04/12/2014