Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 7279/2016 NOMEAR CLEBER SILVIO SUBIRÁ - GESTOR DO AERODROMO 01/04/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 2/2016 CMAS -DECLARAÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE... 01/04/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 1/2016 CMAS -DECLARAÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE... 01/04/2016
PORTARIA 10313/2016 FÉRIAS - ALLAN PIERRE BARBEZANI 01/04/2016
PORTARIA 10312/2016 NOMEAR KELEN CRISTINA FERNANDES - DIRETORA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 01/04/2016
LEI DA PMA 2763/2016 CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCOMUNICAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS. 01/04/2016
LEI DA PMA 2762/2016 PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES CELETISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ. 01/04/2016
LEI DA PMA 2761/2016 ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.282, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 01/04/2016
DECRETO DA PMA 7284/2016 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE IVALDO CRUZ 01/04/2016
DECRETO DA PMA 7281/2016 TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS 31/03/2016
DECRETO DA PMA 7271/2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 130.000,00 30/03/2016
PORTARIA 10311/2016 LICENÇA PRÊMIO DE ELIANA VIANA DE AMORIM - PROFESSORA 30/03/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 2/2016 SAÚDE - AVALIAÇÃO E APROVAR DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2015. 30/03/2016
DECRETO DA PMA 7276/2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 5.000,00 30/03/2016
PORTARIA 10310/2016 NOMEAR CASSIA DA SILVA RODRIGUES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 30/03/2016
DECRETO DA PMA 7275/2016 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 11.000,00 30/03/2016
DECRETO DA PMA 7274/2016 ALTERA E NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO 2015-2017 30/03/2016
CONCURSO - PMA 1/2016 EDITAL Nº. 01/2016 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 02 - FISCAL DE OBRAS E POSTURAS 30/03/2016
PORTARIA 10309/2016 COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS. 24/03/2016
PORTARIA 10308/2016 EXONERAÇÃO DE JEAN LUCAS IZIDORO -DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO... 24/03/2016