Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 10307/2016 EXONERAÇÃO DE KELEN CRISTINA FERNANDES BARBEZANI - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO COMUNITÁRIA 24/03/2016
PORTARIA 10305/2016 LICENÇA PRÊMIO DE MARILZA MARTINS DE SENA - AGENTE DE SERVIÇOS 24/03/2016
PORTARIA 10306/2016 LICENÇA PRÊMIO DE SANDRA APARECIDA TOREGIANI DE REZENDE - PROFESSORA 24/03/2016
LEI DA PMA 2760/2016 ACRESCENTA O ART. 45-B À LEI MUNICIPAL Nº. 2.282, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. 24/03/2016
LEI DA PMA 2758/2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 5.000,00 24/03/2016
LEI DA PMA 2759/2016 ALTERA A NOMENCLATURA E AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. 24/03/2016
LEI DA PMA 2757/2016 ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS PENALIDADES IMPOSTAS AOS MUNÍCIPES NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, A LEI... 24/03/2016
LEI DA PMA 2756/2016 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 11.000,00 24/03/2016
LEI DA PMA 2755/2016 ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 24/03/2016
DECRETO DA PMA 7273/2016 CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADOS 24/03/2016
DECRETO DA PMA 7272/2016 HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016 - QUINTA FEIRA SANTA 23/03/2016
DECRETO DA PMA 7269/2016 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MARILEY MARTINS ALVES LEITE 21/03/2016
DECRETO DA PMA 7267/2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.800,00 18/03/2016
DECRETO DA PMA 7270/2016 DAÇÃO EM PAGAMENTO DOS LOTEAMENTOS BELA VISTA I e II. 18/03/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 17/2016 CMDCA -ERRATA -CONVOCAÇÃO DOS 05 (CINCO)CANDIDATOS TITULARES ELEITOS COMO MEMBROS DO CONSELHO TUTELARES MANDATO... 18/03/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 16/2016 CMDCA - ERRATA - PRORROGAÇÃODO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANDIRÁ/PARANÁ, GESTÃO 2012... 18/03/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 6/2016 CMDCA - ​ERRATA - APROVAÇÃO DO PLANO DECENAL 18/03/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 5/2016 CMDCA - ERRATA - SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE INSERVIBILIDADE COM MATERIAIS ADQUIRIDOS COM RECURSO DO FUNDO DE... 18/03/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 3/2016 CMDCA - ERRATA - APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA... 18/03/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 1/2016 SAÚDE - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM... 18/03/2016