Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 10304/2016 ELEVAÇÃO DE NÍVEL DE REGIANE CRISTINA ZAPATEIRO DE OLIVEIRA e ELIZABETE ALONSO 18/03/2016
PORTARIA 10303/2016 LICENÇA PRÊMIO - ANA CRISTINA VICENTIN - AGENTE DE SERVIÇOS 18/03/2016
PORTARIA 10302/2016 LICENÇA PRÊMIO - LAUDICEA MELLO PEREIRA – PROFESSORA 2º PADRÃO 18/03/2016
PORTARIA 10301/2016 LICENÇA PRÊMIO - EDNA APARECIDA GOBBIS RIBEIRO - PROFESSORA 18/03/2016
PORTARIA 10300/2016 LICENÇA PRÊMIO - NAIR COSTA CASSITA - AGENTE DE SERVIÇOS 18/03/2016
LEI DA PMA 2754/2016 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES ATIVOS. 18/03/2016
PORTARIA 10299/2016 REVOGAR AS FÉRIAS DE VALDIR FERRARI - BOMBEIRO COMUNITÁRIO 18/03/2016
PORTARIA 10273/2016 ERRATA - FÉRIAS - VALDIR FERRARI 18/03/2016
CONCURSO - PMA 1/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2016 - DANIEL JOSÉ HOFFMANN - MÉDICO VETERINÁRIO 18/03/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1/2016 SAÚDE - ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE - 2015 18/03/2016
DECRETO DA PMA 7265/2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 55.641,28 18/03/2016
DECRETO DA PMA 7266/2016 ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DO FUNDEB - 2015-2017 18/03/2016
DECRETO DA PMA 7264/2016 REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA DOS VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 18/03/2016
DECRETO DA PMA 7261/2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.500,00 18/03/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 1/2016 CMDCA - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DA MODALIDADE AFAI 18/03/2016
CONCURSO - PMA 6/2016 EDITAL Nº. 06/2016 - HOMOLOGAÇÃO - MÉDICO VETERINÁRIO 15/03/2016
PORTARIA 10298/2016 SUSPENSÃO DE FÉRIAS - ALESSANDRA BANDEIRA  15/03/2016
DECRETO DA PMA 7263/2016 UNIDADE FISCAL MUNCIPAL - UFM 15/03/2016
CONCURSO - PMA 5/2016 EDITAL Nº. 05/2016 - RESULTADO FINAL - MÉDICO VETERINÁRIO 15/03/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 5/2016 CMDCA - APROVAÇÃO DO PLANO DECENAL 15/03/2016