Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 9961/2015 SUSPENSÃO DE FÉRIAS - DEISI DE ASSIS DUARTE 26/01/2015
DECRETO DA PMA 6906/2015 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VERA LUCIA GALHEGA LISBOA 26/01/2015
DECRETO DA PMA 6905/2015 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARLENE APARECIDA CIPRIANO 26/01/2015
DECRETO DA PMA 6904/2015 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARCIA REGINA ABIB DAVID 26/01/2015
DECRETO DA PMA 6903/2015 EXONERAÇÃO DE FERNANDO ROBERTO ZACARIAS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO 26/01/2015
DECRETO DA PMA 6902/2015 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL - 2015 26/01/2015
DECRETO DA PMA 6901/2015 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 205.000,00 26/01/2015
DECRETO DA PMA 6900/2015 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 30.000,00 26/01/2015
DECRETO DA PMA 6899/2015 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 12.000,00 26/01/2015
DECRETO DA PMA 6898/2015 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 2.862.201,84 26/01/2015
DECRETO DA PMA 6897/2015 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 164.600,00 26/01/2015
DECRETO DA PMA 6896/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 8.000,00 26/01/2015
DECRETO DA PMA 6895/2015 REMISSÃO DE IPTU-TSU - ESPÓLIO DE LAZARO MANARDO 26/01/2015
DECRETO DA PMA 6892/2015 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A LILIANE LEMES DE TOLEDO JUSTO 26/01/2015
DECRETO DA PMA 6891/2015 PENSÃO POR MORTE A ROSARIA RODRIGUES DE SANTANA 26/01/2015
DECRETO DA PMA 6890/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$3.000,00 26/01/2015
CONCURSO - PMA 8/2015 PORTARIA Nº. 08 - COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO - FMDCA 19/01/2015
CONCURSO - PMA 9/2015 PORTARIA Nº. 09 - COMISSÃO DE AVALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO - FMDCA 19/01/2015
CONCURSO - PMA 10/2015 PORTARIA Nº. 10 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DAS ENTREVISTAS - FMDCA 19/01/2015
LEI DA PMA 2614/2015 CESSÃO DE BENS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA EM PROVEITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE)... 16/01/2015