Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 10277/2016 COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO - 2016 16/02/2016
DECRETO DA PMA 7245/2016 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 7.406,20 16/02/2016
DECRETO DA PMA 7243/2016 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE CATARINO GERMANO 16/02/2016
DECRETO DA PMA 7242/2016 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DE MARILDA BATISTA 16/02/2016
LEI DA PMA 2750/2016 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 7.406,20 04/02/2016
SAMAE 1/2016 ERRATA Nº 02 - EDITAL Nº. 01/2016 - ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO  04/02/2016
PORTARIA 10275/2016 RETORNO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE ELOISA PETRELLI TURIM 04/02/2016
PORTARIA 10276/2016 RETORNO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE ADRIANA DE FATIMA SANTOS 04/02/2016
DECRETO DA PMA 7241/2016 EXONERAÇÃO DE ELOISA PETRELLI TURIM - PROFESSORA 04/02/2016
DECRETO DA PMA 7240/2016 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PALMIRA DE CARVALHO GONÇALVES 04/02/2016
DECRETO DA PMA 7239/2016 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SONIA MARIA RAMOS BRIGANTI 04/02/2016
DECRETO DA PMA 7238/2016 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SEBASTIANA DE JESUS RIBEIRO DALOSSI 04/02/2016
DECRETO DA PMA 7237/2016 REVOGA O DECRETO N.º 7.233, DE 27 DE JANEIRO DE 2016 04/02/2016
PORTARIA 10272/2016 NOMEAR VANESSA CRISTINA REIS BARRETO FERRARI - ASSESSORA JURIDICA 04/02/2016
DECRETO DA PMA 7235/2016 ELEVAÇÃO DE NIVEL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS - VERTICAL 04/02/2016
DECRETO DA PMA 7234/2016 EXPEDIENTE - FERIADO DO CARNAVAL 04/02/2016
PORTARIA 10271/2016 SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 29/01/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1/2016 CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 29/01/2016
PORTARIA 10270/2016 SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 29/01/2016
DECRETO DA PMA 7233/2016 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SEBASTIANA DE JESUS RIBEIRO DALOSSI 29/01/2016