Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4620/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), autorizado pela Lei nº. 1.576 de 16 de dezembro... 01/05/2007
DECRETO DA PMA 4613/2006 Art. 1º.- Fica exonerado, a pedido, o Sr. Valdeir Antônio, Servidor Público Municipal, ocupante do cargo de Padeiro, a partir desta data. 01/05/2007
DECRETO DA PMA 4615/2006 Art. 1° - Autorizar a realização de Concurso Público para provimento dos empregos públicos 01/05/2007
DECRETO DA PMA 4614/2006 desapropriação, de parte de um imóvel agrícola 01/05/2007
DECRETO DA PMA 4616/2006 Art. 1º - NOMEAR a COMISSÃO EXECUTORA responsável pelo estabelecimento de normas e realização dos Concursos Públicos, para Cargo Público e Emprego... 01/05/2007
DECRETO DA PMA 4618/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 213.130,00 (Duzentos e treze mil, cento e trinta reais), autorizado pela Lei... 01/05/2007
DECRETO DA PMA 4617/2006 Art. 1º - NOMEAR a BANCA FISCALIZADORA para acompanhamento da realização do Concurso Público 01/05/2007
PORTARIA 7571/2006 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ALLAN PIERRE BARBEZANI, referente ao período aquisitivo de 19/09/2004 A 18/09/2005, com... 01/05/2007
PORTARIA 7569/2006 Autorizar os Servidores Públicos Municipais, relacionados em anexo, a prorrogarem suas jornadas de trabalho, no mês de novembro de 2006, no máximo a... 01/05/2007
PORTARIA 7570/2006 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ALINE DE CÁSSIA FRABRÍCIO, referente ao período aquisitivo de 05/04/2005 A 04/04/2006, com... 01/05/2007
PORTARIA 7576/2006 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CÉLIA RIBEIRO QUESADA, referente ao período aquisitivo de 13/02/2002 A 12/02/2003, com... 01/05/2007
PORTARIA 7573/2006 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ANGELA MARIA DA SILVA CORREA, referente ao período aquisitivo de 01/03/2004 A 28/02/2005,... 01/05/2007
PORTARIA 7566/2006 Determinar a abertura de PROCESSO ADMINISTRATIVO. 01/05/2007
PORTARIA 7572/2006 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ANA CRISTINA VICENTIN, referente ao período aquisitivo de 01/06/2004 A 31/05/2005, com... 01/05/2007
PORTARIA 7567/2006 Determinar a abertura de PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/05/2007
PORTARIA 7568/2006 I – Nomear Dirceu Luiz, Servidor Público Municipal, que ocupa cargo de Diretor Financeiro, que partir desta data realize o procedimento da Dação em... 01/05/2007
PORTARIA 7575/2006 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CARLOS HENRIQUE GARCIA MARTINS, referente ao período aquisitivo de 01/10/2003 A 30/09/2004,... 01/05/2007
PORTARIA 7593/2006 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, HELIO RAMOS SCOBARE, referente ao período aquisitivo de 02/01/2005 A 01/01/2006, com período... 01/05/2007
PORTARIA 7578/2006 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, DORIVAL TENERELLI, referente ao período aquisitivo de 22/11/2004 A 21/11/2005, com período... 01/05/2007
PORTARIA 7577/2006 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CIMARA HELENA FARINHA, referente ao período aquisitivo de 13/02/2005 A 12/02/2006, com... 01/05/2007