Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 8199/2007 Promover mudança de nível salarial de Telma Aparecida Alves 02/12/2007
PORTARIA 8196/2007 Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade de 06 (seis) meses a Servidora Pública Municipal Maria Zuleide de Oliveira Souto 02/12/2007
PORTARIA 8202/2007 Conceder férias aos Servidores Públicos Municipais 02/12/2007
PORTARIA 8200/2007 Promover mudança de nível salarial de Claudia Luciane da Cunha Araújo 02/12/2007
PORTARIA 8201/2007 Nomear o Senhor Allan Pierre Barbezani, Servidor Público Municipal, para exercer a função de Leiloeiro 02/12/2007
PORTARIA 8197/2007 Promover mudança de nível salarial de Maria Alice dos Reis Paschoalino 02/12/2007
DECRETO DA PMA 4910/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.066,85 02/12/2007
DECRETO DA PMA 4909/2007 Fica nomeado, Rafael Henrique Balabém, para exercer o Emprego Público de Agente de Endemias 02/12/2007
DECRETO DA PMA 4908/2007 Fica nomeado, Jonatas Gustavo Márcio da Cruz, para exercer o Emprego Público de Agente de Endemias 02/12/2007
PORTARIA 8204/2007 Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade de 06 (seis) meses a Servidora Pública Municipal Edicler Dias de Oliveira Bonesso 02/12/2007
PORTARIA 8203/2007 Autorizar os Servidores Públicos Municipais, relacionados em anexo, a prorrogarem suas jornadas de trabalho, no mês de novembro de 2007 02/12/2007
PORTARIA 8205/2007 Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade de 06 (seis) meses a Servidora Pública Municipal Maria José de Oliveira Rocha 02/12/2007
DECRETO DA PMA 4911/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1,65 02/12/2007
LEI DA PMA 1728/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 101.000,00 29/11/2007
LEI DA PMA 1704/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 319,40 27/11/2007
LEI DA PMA 1705/2007 Altera o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009, que substituiu o anexo da Lei... 27/11/2007
LEI DA PMA 1706/2007 Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007. 27/11/2007
LEI DA PMA 1707/2007 Dispõe sobre autorização para suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 150.822,96 27/11/2007
LEI DA PMA 1708/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 286.984,62 27/11/2007
LEI DA PMA 1709/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 418.000,00 27/11/2007