Prefeitura Municipal de Andirá - Paraná
Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 1677/2007 Altera o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009, que substituiu o anexo da Lei 1 … 17/06/2007
LEI DA PMA 1678/2007 Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2007. 17/06/2007
LEI DA PMA 1679/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.428,92 (Noventa e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e … 17/06/2007
LEI DA PMA 1680/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 492.703,97 (Quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e três r … 17/06/2007
LEI DA PMA 1681/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 64.095,71 (Sessenta e quatro mil, noventa e cinco reais e setenta … 17/06/2007
LEI DA PMA 1659/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 866.315,66 17/06/2007
LEI DA PMA 1660/2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valo … 17/06/2007
LEI DA PMA 1661/2007 Altera a Lei 1.170 de 26 de Outubro de 1993 – Estatuto dos Servidores Públicos de Andirá. 17/06/2007
LEI DA PMA 1662/2007 Altera o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009, que substituiu o anexo da Lei 1 … 17/06/2007
LEI DA PMA 1649/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 554.500,00 14/06/2007
LEI DA PMA 1650/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 896.478,03 14/06/2007
LEI DA PMA 1651/2007 Autorização para Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Municipal, pelo prazo de 30 (trinta) anos, ou Doação, para instalação de empresas. … 14/06/2007
LEI DA PMA 1652/2007 Autorização para Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Municipal, pelo prazo de 30 (trinta) anos, ou Doação, para instalação de empresas. … 14/06/2007
LEI DA PMA 1653/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 243.750,00 14/06/2007
LEI DA PMA 1654/2007 Autorização para locação de imóveis próprios ou de terceiros. 14/06/2007
LEI DA PMA 1655/2007 Determina a inclusão de área de terras no perímetro urbano da sede do Município de Andirá. 14/06/2007
LEI DA PMA 1656/2007 Altera a Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009. 14/06/2007
LEI DA PMA 1657/2007 Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2007. 14/06/2007
LEI DA PMA 1658/2007 Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e/ou Agência de Fomento do … 14/06/2007