Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 5638/2010 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 499.500,00 23/11/2010
DECRETO DA PMA 5637/2010 Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 352.745,70 23/11/2010
LEI DA PMA 2140/2010 Alteração LDO 2010 22/11/2010
LEI DA PMA 2139/2010 Anexo da Lei 2.139 - Alteração PPA 2010-2013 22/11/2010
LEI DA PMA 2139/2010 Altera PPA 2010-2013 22/11/2010
LEI DA PMA 2141/2010 Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 352.745,70 22/11/2010
LEI DA PMA 2140/2010 Anexo da Lei 2.140 - Alteração LDO 2010 22/11/2010
LEI DA PMA 2142/2010 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 499.500,00 22/11/2010
LEI DA PMA 2143/2010 Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 84.000,00 22/11/2010
PORTARIA 8840/2010 Licença para tratamento de saúde em pessoa da família para REGIANE DE FÁTIMA PEGORARE CASTELHONE 21/11/2010
PORTARIA 8841/2010 Licença sem remuneração para ELOÍNA APARECIDA BALARIM DE CARVALHO 21/11/2010
LEI DA PMA 2135/2010 Alteração PPA 2010-2013 17/11/2010
LEI DA PMA 2138/2010 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.500,00 17/11/2010
LEI DA PMA 2137/2010 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.646,01 17/11/2010
LEI DA PMA 2136/2010 Anexo da Lei 2.136 - Alteração LDO 2010 17/11/2010
LEI DA PMA 2136/2010 Alteração LDO 2010 17/11/2010
LEI DA PMA 2135/2010 Anexo da Lei 2.135 - Alteração PPA 2010-2013 17/11/2010
DECRETO DA PMA 5634/2010 Crédito Adicional Suplementar AMEA - R$ 3.000,00 17/11/2010
PORTARIA 8839/2010 Designa AURENILSON CIPRIANO como diretor da AMEA 16/11/2010
PORTARIA 8838/2010 Exoneração de EDUARDO ROBERTO SILVEIRA SANTOS 15/11/2010