Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8662/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE... 21/10/2019
DECRETO DA PMA 8661/2019 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, DEVIDO AO FERIADO DO DIA DO... 17/10/2019
DECRETO DA PMA 8657/2019 SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.231,54 (TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO... 15/10/2019
DECRETO DA PMA 8660/2019 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA – CDAS DO SERVIÇO... 15/10/2019
DECRETO DA PMA 8959/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. ADEMIR REGINATO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 1773, REFERENTE À DÍVIDA DE... 11/10/2019
DECRETO DA PMA 8658/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS 11/10/2019
DECRETO DA PMA 8656/2019  PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: 11/10/2019
DECRETO DA PMA 8655/2019 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE... 10/10/2019
DECRETO DA PMA 8653/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE... 09/10/2019
DECRETO DA PMA 8654/2019 FICA ALTERADA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, PARA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, CRIADA... 09/10/2019
DECRETO DA PMA 8650/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA APARECIDA CARFI DOS SANTOS TURIM. 08/10/2019
DECRETO DA PMA 8651/2019 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO PROCESSADO INSCRITOS HÁ 05 (CINCO) ANOS, QUE CONSTAM EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS... 08/10/2019
DECRETO DA PMA 8652/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.073,99 (ONZE MIL, SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE... 07/10/2019
DECRETO DA PMA 8649/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.307,09 (DEZENOVE MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E NOVE... 04/10/2019
DECRETO DA PMA 8648/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 03/10/2019
DECRETO DA PMA 8647/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.650,00 (QUINZE MIL E... 03/10/2019
DECRETO DA PMA 8646/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.847,96 (QUINZE MIL OITOCENTOS E... 03/10/2019
DECRETO DA PMA 8643/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA MARIA SOLANGE MARQUES SIMONI.   01/10/2019
DECRETO DA PMA 8644/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.600,00 (SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), AUTORIZADO... 01/10/2019
DECRETO DA PMA 8642/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 01/10/2019