Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 10454/2016 ELEVAÇÃO DE NIVEL DE NILVA APARECIDA CARDADOR - VERTICAL 20/01/2010
PORTARIA 10452/2016 ELEVAÇÃO DE NIVEL DE ELIANE APARECIDA ANTUNES - VERTICAL 20/01/2010
PORTARIA 10465/2016 REDUZIR A CARGA HORÁRIA DE AURENILSON CIPRIANO 20/01/2010
RESOLUÇÕES DIVERSAS 1/2016 CMAS - APROVAÇÃO DOPLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS, MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS... 20/03/2001
LEI DA PMA 2772/2016 EXTINÇÃO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 30/11/1999
PORTARIA 10365/2016 COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - CONCURSO DO SAMAE/2016 30/11/1999
DECRETO DA PMA 7365/2016 REMISSÃO DE IPTU/TSU - MARIA JOSEFA DA CRUZ 30/11/1999
DECRETO DA PMA 7377/2016 ELEVAÇÃO DE NIVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CELETISTA - VERTICAL 30/11/1999
LEI DA PMA 2784/2016 ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.232, DE 26 DE AGOSTO DE 2011. 30/11/1999
DECRETO DA PMA 7392/2016 REMISSÃO DE IPTU-TSU - LAURO PRADO 30/11/1999
RESOLUÇÕES DIVERSAS 0/2016 DISPONÍVEL PARA CONSULTA PÚBLICA: O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - 2015 - 2018 30/11/1999
SAMAE 1/2016 EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 02/2016 30/11/1999
RESOLUÇÕES DIVERSAS 6/2016 SAÚDE - APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE... 30/11/1999
SAMAE 3/2016  EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÕES DEFERIDOS - CONCURSO PÚBLICO Nº. 02/2016 30/11/1999
PORTARIA 10433/2016 SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE 30/11/1999