Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4455/2005 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei nº 1.563 de 04 de... 21/11/2005
DECRETO DA PMA 4457/2005 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 282.000,00 (Duzentos e oitenta e três mil reais), autorizado pela Lei nº... 21/11/2005
DECRETO DA PMA 4456/2005 Constitui Comissão Especial de Avaliação dos Imóveis do Conjunto Habitacional Luiz Meneghel 21/11/2005
PORTARIA 6941/2005 Conceder férias ao(a) Funcionário(a) Público(a) Municipal 21/11/2005
PORTARIA 6940/2005 21 DE NOVEMBRO DE 2005 20/11/2005
PORTARIA 6939/2005 Designar a ANA APARECIDA DEL PADRE GOMES, Servidora Pública Municipal, para exercer a Função de AGENTE DO BANCO SOCIAL, na Agência do Trabalhador, ... 20/11/2005
DECRETO DA PMA 4453/2005 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei nº 1.510 de 29... 15/11/2005
PORTARIA 6938/2005 Autorizar os Servidores Públicos Municipais, relacionados anexo, a prorrogarem suas jornadas de trabalho, no mês de novembro de 2005, no máximo, a... 15/11/2005
DECRETO DA PMA 4445/2005 14 DE NOVEMBRO DE 2005DECRETO Nº 4.445 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005. O Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná,... 13/11/2005
DECRETO DA PMA 4446/2005 14 DE NOVEMBRO DE 2005DECRETO Nº 4.446 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005. O Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná,... 13/11/2005
DECRETO DA PMA 4447/2005 14 DE NOVEMBRO DE 2005DECRETO Nº 4.447 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005. O Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná,... 13/11/2005
DECRETO DA PMA 4451/2005 14 DE NOVEMBRO DE 2005DECRETO Nº 4.451 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005. O Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná,... 13/11/2005
DECRETO DA PMA 4452/2005 14 DE NOVEMBRO DE 2005DECRETO Nº 4.452 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005. O Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná,... 13/11/2005
DECRETO DA PMA 4450/2005 14 DE NOVEMBRO DE 2005DECRETO Nº 4.450 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005. O Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná,... 13/11/2005
DECRETO DA PMA 4448/2005 14 DE NOVEMBRO DE 2005DECRETO Nº 4.448 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005. O Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná,... 13/11/2005
DECRETO DA PMA 4449/2005 14 DE NOVEMBRO DE 2005DECRETO Nº 4.449 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005. O Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná,... 13/11/2005
DECRETO DA PMA 4444/2005 Institui a devolução de lote ao Município por descumprimento de Lei.DECRETO Nº 4.444 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005 Institui a devolução de lote ao... 09/11/2005
DECRETO DA PMA 4443/2005 Institui a devolução de lote ao Município por descumprimento de LeiDECRETO Nº 4.443 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005 Institui a devolução de lote ao... 09/11/2005
PORTARIA 6930/2005 Conceder férias ao(a) Funcionário(a) Público(a) Municipal 07/11/2005
PORTARIA 6928/2005 Determinar o ressarcimento pelo Município de Andirá, à Sra. ELZANIRA PINTO MESQUITA, no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), referente aos... 07/11/2005