Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 8838/2010 Exoneração de EDUARDO ROBERTO SILVEIRA SANTOS 15/11/2010
DECRETO DA PMA 5633/2010 Remissão de Dívidas para José Antônio de Barros 15/11/2010
DECRETO DA PMA 5632/2010 Remissão de Dívidas para Raimundo Alves Cabral 15/11/2010
DECRETO DA PMA 5628/2010 Exoneração de ROSELÍ DE FÁTIMA ASSIS 11/11/2010
DECRETO DA PMA 5629/2010 Exoneração de ANDRESSA MACAGNAN 11/11/2010
DECRETO DA PMA 5627/2010 Exoneração de MARCOS ANTÔNIO BALBINO 11/11/2010
DECRETO DA PMA 5626/2010 Exoneração de CLÁUDIA PATRÍCIA SIMÃO DE OLIVEIRA 11/11/2010
DECRETO DA PMA 5623/2010 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.400,00 10/11/2010
DECRETO DA PMA 5625/2010 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 133.500,00 10/11/2010
DECRETO DA PMA 5624/2010 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.500,00 10/11/2010
LEI DA PMA 2131/2010 Alteração PPA 2010-2013 08/11/2010
LEI DA PMA 2131/2010 Anexo da Lei 2.131 - Alteração PPA 2010-2013 08/11/2010
LEI DA PMA 2132/2010 Alteração LDO 2010 08/11/2010
LEI DA PMA 2132/2010 Anexo da Lei 2.132 - Alteração LDO 2010 08/11/2010
LEI DA PMA 2133/2010 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.500,00 08/11/2010
LEI DA PMA 2134/2010 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 133.500,00 08/11/2010
PORTARIA 8836/2010 Comissão Permanente de Licitação 02/11/2010
DECRETO DA PMA 5622/2010 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.937,50 02/11/2010
DECRETO DA PMA 5621/2010 Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 16.000,00 02/11/2010
PORTARIA 8837/2010 Pregoeiro e Auxiliares 02/11/2010