Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8265/2018 DECRETO Nº 8.265, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO 27/09/2018
DECRETO DA PMA 8263/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 156.500,00 (CENTO E CINQUENTA E... 26/09/2018
DECRETO DA PMA 8264/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE  R$ 26.400,00... 26/09/2018
DECRETO DA PMA 8265/2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO... 26/09/2018
DECRETO DA PMA 8266/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.900,00 (VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS), AUTORIZADO... 26/09/2018
DECRETO DA PMA 8262/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.900,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS REAIS),... 20/09/2018
DECRETO DA PMA 8261/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SRA. MARIA APARECIDA DA SILVA CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 6154, REFERENTE À DÍVIDA DE... 13/09/2018
DECRETO DA PMA 8258/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.590,00 (OITO MIL E QUINHENTOS E... 12/09/2018
DECRETO DA PMA 8259/2018 O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2022 FICA CONSTITUÍDO DOS SEGUINTES... 12/09/2018
DECRETO DA PMA 8260/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.040,00 (ONZE MIL REAIS E QUARENTA CENTAVOS), AUTORIZADO PELA... 12/09/2018
DECRETO DA PMA 8257/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.850,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS),... 10/09/2018
DECRETO DA PMA 8253/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 466.886,10 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E... 05/09/2018
DECRETO DA PMA 8254/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.060,00 (NOVENTA MIL E SESSENTA... 05/09/2018
DECRETO DA PMA 8255/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS),... 05/09/2018
DECRETO DA PMA 8256/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.213,26 (OITO MIL... 05/09/2018
DECRETO DA PMA 8252/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 03/09/2018
DECRETO DA PMA 8250/2018 FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR AUGUSTO ANGELO 03/09/2018
DECRETO DA PMA 8251/2018 FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A 5277/12775 DIAS, AO SERVIDOR MARIO CASSITA 03/09/2018
DECRETO DA PMA 8249/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.920,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS), AUTORIZADO PELA... 31/08/2018
DECRETO DA PMA 8248/2018 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO-ESCOLAR PARA O PERÍODO DE 2018 A 2022. 30/08/2018