LEI DA PMA |
3042/2018
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À... |
20/03/2018 |
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LEI DA PMA |
3040/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.780,00 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS... |
14/03/2018 |
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LEI DA PMA |
3039/2018
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LEI MUNICIPAL Nº 1.906, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI OS REQUISITOS TÉCNICOS PARA AS EDIFICAÇÕES E OBRAS A SEREM... |
13/03/2018 |
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LEI DA PMA |
3038/2018
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LEI MUNICIPAL Nº 1.902, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O USO É OCUPAÇÃO DO SOLO DE ANDIRÁ
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13/03/2018 |
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LEI DA PMA |
3041/2018
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CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.945,95 (QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
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13/03/2018 |
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LEI DA PMA |
3034/2018
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AUTORIZA DESCONTO MENSAL DE PARCELAS DE PLANO DE SAÚDE EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR.
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07/03/2018 |
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LEI DA PMA |
3035/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS... |
07/03/2018 |
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LEI DA PMA |
3036/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.816,83 (SESSENTA E SEIS MIL,... |
07/03/2018 |
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LEI DA PMA |
3037/2018
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LEI MUNICIPAL Nº. 1.902, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE ANDIRÁ
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07/03/2018 |
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LEI DA PMA |
3032/2018
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CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 2.183.066,65 ( DOIS MILHOES, CENTO E OITENTA E TRES MIL, SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO... |
20/02/2018 |
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LEI DA PMA |
3031/2018
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CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.004.500,00 ( HUM MILHÃO, QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)
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20/02/2018 |
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LEI DA PMA |
3030/2018
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CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS)
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20/02/2018 |
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LEI DA PMA |
3029/2018
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CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 219.361,71 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)
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20/02/2018 |
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LEI DA PMA |
3033/2018
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CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS)
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20/02/2018 |
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LEI DA PMA |
3028/2018
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CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 675.185,23 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAISE VINTE E TRES... |
06/02/2018 |
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LEI DA PMA |
3027/2018
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃOINFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E AGENTES... |
16/01/2018 |
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LEI DA PMA |
3026/2018
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ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2754, DE 15 DE MARÇO DE 2016
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16/01/2018 |
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LEI DA PMA |
3025/2018
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CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 370.751,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS)
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16/01/2018 |
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