DECRETO DA PMA |
4496/2006
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Fica exonerada, a pedido, JANAÍNA PATRÍCIA DE ALMEIDA BRIGANTI SILVA, Servidora Pública Municipal, do cargo de Monitora Educacional, a partir desta... |
08/03/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4497/2006
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Fica demitido, o Sr. ORBANO FERNANDES, Servidor Público Municipal, do cargo de Técnico em Administração, por infração ao Artigo 151, Inciso II, c/c.... |
08/03/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4498/2006
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Fica demitida, a Sr.ª JOCELINA DOS ANJOS SANTOS, Servidora Pública Municipal, do cargo de Servente de Serviços Gerais, por infração ao Artigo 151,... |
08/03/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4499/2006
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Fica demitido, o Sr. RAIMUNDO ALVES CABRAL, Servidor Público Municipal, do cargo de Motorista, por infração ao Artigo 151, Inciso II, c/c. Artigo... |
08/03/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4500/2006
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Fica demitida, a Sr.ª RUTE DA SILVA FERREIRA, Servidora Pública Municipal, do cargo de Professora, por infração ao Artigo 151, Inciso II, c/c.... |
08/03/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4501/2006
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.500,00 (Setenta e três mil quinhentos reais), autorizado pela Lei nº... |
08/03/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4494/2006
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Fica exonerada, a pedido, MARIA APARECIDA RIBEIRO COLETI, Servidora Pública Municipal, do cargo de Professora, a partir desta data |
02/03/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4488/2006
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Fica estabelecido o desconto de 20% (vinte por cento), sobre os valores referentes ao IPTU/TSU (Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas de... |
23/02/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4489/2006
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Fica prorrogado o prazo de vencimento das Taxas de Fiscalização do Cumprimento das Normas Administrativas, acerca do uso e ocupação do solo urbano,... |
23/02/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4490/2006
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 721.065,13 (setecentos e vinte e um mil, sessenta e cinco reais e treze... |
23/02/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4491/2006
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), autorizado pela Lei nº 1.588 de 24 de... |
23/02/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4492/2006
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 360.750,00 (Trezentos e sessenta mil setecentos e cinqüenta reais), autorizado... |
23/02/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4493/2006
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48,80 (Quarenta e oito reais e oitenta centavos), autorizado pela Lei nº 1.588... |
23/02/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4486/2006
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Fica concedida aposentadoria voluntária à Servidora Púbica Municipal, MARIA DA SILVA FERNANDES, Servente de Serviços Gerais |
19/02/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4487/2006
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Fica nomeado, ODAIR BATISTA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
19/02/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4485/2006
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Fica atualizado o valor do serviços públicos não compulsórios |
15/02/2006 |
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DECRETO DA PMA |
7325/2006
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Nomear os Servidores Públicos Municipais para comporem a Comissão Permanente de Licitação, para o exercício de 2006, a partir de 20 de fevereiro de... |
14/02/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4483/2006
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Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Sr JOSÉ AUGUSTO DALOCE FILHO, Técnico em Administração |
12/02/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4484/2006
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), autorizado pela Lei nº 1583 de 13 de Fevereiro... |
12/02/2006 |
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DECRETO DA PMA |
4482/2006
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Fica nomeado, MARIA FERNANDES DE REZENDE, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
09/02/2006 |
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