Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4496/2006 Fica exonerada, a pedido, JANAÍNA PATRÍCIA DE ALMEIDA BRIGANTI SILVA, Servidora Pública Municipal, do cargo de Monitora Educacional, a partir desta... 08/03/2006
DECRETO DA PMA 4497/2006 Fica demitido, o Sr. ORBANO FERNANDES, Servidor Público Municipal, do cargo de Técnico em Administração, por infração ao Artigo 151, Inciso II, c/c.... 08/03/2006
DECRETO DA PMA 4498/2006 Fica demitida, a Sr.ª JOCELINA DOS ANJOS SANTOS, Servidora Pública Municipal, do cargo de Servente de Serviços Gerais, por infração ao Artigo 151,... 08/03/2006
DECRETO DA PMA 4499/2006 Fica demitido, o Sr. RAIMUNDO ALVES CABRAL, Servidor Público Municipal, do cargo de Motorista, por infração ao Artigo 151, Inciso II, c/c. Artigo... 08/03/2006
DECRETO DA PMA 4500/2006 Fica demitida, a Sr.ª RUTE DA SILVA FERREIRA, Servidora Pública Municipal, do cargo de Professora, por infração ao Artigo 151, Inciso II, c/c.... 08/03/2006
DECRETO DA PMA 4501/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.500,00 (Setenta e três mil quinhentos reais), autorizado pela Lei nº... 08/03/2006
DECRETO DA PMA 4494/2006 Fica exonerada, a pedido, MARIA APARECIDA RIBEIRO COLETI, Servidora Pública Municipal, do cargo de Professora, a partir desta data 02/03/2006
DECRETO DA PMA 4488/2006 Fica estabelecido o desconto de 20% (vinte por cento), sobre os valores referentes ao IPTU/TSU (Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas de... 23/02/2006
DECRETO DA PMA 4489/2006 Fica prorrogado o prazo de vencimento das Taxas de Fiscalização do Cumprimento das Normas Administrativas, acerca do uso e ocupação do solo urbano,... 23/02/2006
DECRETO DA PMA 4490/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 721.065,13 (setecentos e vinte e um mil, sessenta e cinco reais e treze... 23/02/2006
DECRETO DA PMA 4491/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), autorizado pela Lei nº 1.588 de 24 de... 23/02/2006
DECRETO DA PMA 4492/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 360.750,00 (Trezentos e sessenta mil setecentos e cinqüenta reais), autorizado... 23/02/2006
DECRETO DA PMA 4493/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48,80 (Quarenta e oito reais e oitenta centavos), autorizado pela Lei nº 1.588... 23/02/2006
DECRETO DA PMA 4486/2006 Fica concedida aposentadoria voluntária à Servidora Púbica Municipal, MARIA DA SILVA FERNANDES, Servente de Serviços Gerais 19/02/2006
DECRETO DA PMA 4487/2006 Fica nomeado, ODAIR BATISTA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 19/02/2006
DECRETO DA PMA 4485/2006 Fica atualizado o valor do serviços públicos não compulsórios 15/02/2006
DECRETO DA PMA 7325/2006 Nomear os Servidores Públicos Municipais para comporem a Comissão Permanente de Licitação, para o exercício de 2006, a partir de 20 de fevereiro de... 14/02/2006
DECRETO DA PMA 4483/2006 Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Sr JOSÉ AUGUSTO DALOCE FILHO, Técnico em Administração 12/02/2006
DECRETO DA PMA 4484/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), autorizado pela Lei nº 1583 de 13 de Fevereiro... 12/02/2006
DECRETO DA PMA 4482/2006 Fica nomeado, MARIA FERNANDES DE REZENDE, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO 09/02/2006