Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 7164/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 40.000,00 12/11/2015
LEI DA PMA 2703/2015 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 1.000,00 11/11/2015
LEI DA PMA 2702/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 103.060,00 11/11/2015
LEI DA PMA 2700/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 21.340,00 11/11/2015
LEI DA PMA 2701/2015 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 138.050,00 11/11/2015
LEI DA PMA 2699/2015 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 120.000,00 11/11/2015
LEI DA PMA 2698/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 40.000,00 11/11/2015
PORTARIA 10214/2015 LICENÇA PRÊMIO PARA KELEN CRISTINA FERNANDES BARBEZANI 11/11/2015
PORTARIA 10213/2015 PRORROGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - CEMITÉRIO MUNICIPAL 11/11/2015
DECRETO DA PMA 7158/2015 ELEVAÇÃO DE NIVEL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS - VERTICAL 11/11/2015
DECRETO DA PMA 7163/2015 PROREFISA 09/11/2015
DECRETO DA PMA 7162/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 96.250,00 09/11/2015
PORTARIA 10193/2015 REPUBLICADO - NOMAR APARECIDA CARFI DOS SANTOS TURIM - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 09/11/2015
LEI DA PMA 2695/2015 INSTALAÇÃO DE PEQUENOS ARMÁRIOS (GUARDA-VOLUMES) NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS. 09/11/2015
PORTARIA 10205/2015 ERRATA - NOMEAR ÉDER RONI MONTANHEIRO - DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO ARCO ÍRIS – EDUCAÇÃO INFANTIL E... 09/11/2015
DECRETO DA PMA 7161/2015 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 62.000,00 09/11/2015
DECRETO DA PMA 7160/2015 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora NILZA DE FATIMA ESTAVAM DE OLIVEIRA 09/11/2015
LEI DA PMA 2697/2015 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 62.000,00 05/11/2015
LEI DA PMA 2696/2015 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AVICULTURA E SUINOCULTURA 05/11/2015
PORTARIA 10210/2015 EXONERAÇÃO DE JHONY PETTERSON DE ARAUJO - DIRETOR DO NÚCLEO TECNOLÓGICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –... 05/11/2015