Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14420/2020 DETERMINA O PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – TIDE DE 100% (CEM POR CENTO), CONFORME ART. 90 DA LEI N.º 1.170, DE 26... 23/11/2020
PORTARIA DA PMA 14421/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOÃO FLÁVIO DE FREITAS 23/11/2020
PORTARIA DA PMA 14424/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 23/11/2020
PORTARIA DA PMA 14425/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAGNA MARIA MOREIRA RUBIO 23/11/2020
PORTARIA DA PMA 14426/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUDIMAR FAUSTINO 23/11/2020
PORTARIA DA PMA 14422/2020 FICA NOMEADA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELI FATIMA RIBEIRO NARDONI, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO... 23/11/2020
PORTARIA DA PMA 14415/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANSCINE GABRIELLY DE PAULA 20/11/2020
PORTARIA DA PMA 14416/2020 CONCEDER 07 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SAULO RODRIGO RAMOS DOS SANTOS 20/11/2020
PORTARIA DA PMA 14414/2020 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELI FATIMA RIBEIRO NARDONI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E EDUCAÇÃO... 20/11/2020
PORTARIA DA PMA 14405/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA 19/11/2020
PORTARIA DA PMA 14406/2020 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANGELICA PONTARA MARQUES 19/11/2020
PORTARIA DA PMA 14407/2020 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANGELICA PONTARA MARQUES 19/11/2020
PORTARIA DA PMA 14408/2020 PROMOVER MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL, SENDO DO NÍVEL I PARA O NÍVEL V, PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELAINE APARECIDA ALVES 19/11/2020
PORTARIA DA PMA 14409/2020 PROMOVER MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL, SENDO DO NÍVEL I PARA O NÍVEL V, PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SANDRA CLAUDIONORA DUELLIS VENTURINO 19/11/2020
PORTARIA DA PMA 14410/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GLAUCO TIRONI GARCIA, A PARTIR DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2020. O SERVIDOR É OCUPANTE DO CARGO EM... 19/11/2020
PORTARIA DA PMA 14404/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADEMIR QUIRINO DA ROCHA 17/11/2020
PORTARIA DA PMA 14400/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA JOSÉ ELIAS PEREIRA 17/11/2020
PORTARIA DA PMA 14401/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCELO GODOY BERNARDINO 17/11/2020
PORTARIA DA PMA 14402/2020 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE... 17/11/2020
PORTARIA DA PMA 14403/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FABIANA DE SOUZA MEIRA 17/11/2020