Transparência Ouvidoria / Denúncias e-SIC

Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 1328/1998 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO EM REGIME DE COMODATO, DE UMA ÁREA DE TERRA PARA IGREJA... 13/08/2018
LEI DA PMA 1326/1998 DISPÕE SOBRE  AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROMOÇÃO –  IMPOSTO QUITADO. 13/08/2018
LEI DA PMA 1325/1998 REAJUSTA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E O VALOR DO METRO QUADRADO DE EDIFICAÇÃO.     13/08/2018
LEI DA PMA 1324/1998 CONCEDE AO PROFESSOR NESTOR CARLOS CUNHA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ANDIRÁ. 13/08/2018
LEI DA PMA 1323/1998 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, REALIZAR A ABERTURA DE UMA RUA NO JARDIM BELA... 13/08/2018
LEI DA PMA 1322/1998 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   13/08/2018
LEI DA PMA 1320/1998 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS - PROVIDÊNCIAS.   13/08/2018
LEI DA PMA 1319/1998 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA “C”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO, CONJUNTO CANOAS, DE... 13/08/2018
LEI DA PMA 1318/1998 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2018
LEI DA PMA 1317/1998 DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTES DO LOTEAMENTO... 13/08/2018
LEI DA PMA 1316/1998 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   13/08/2018
LEI DA PMA 1315/1998 DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 1 (UM), LOCALIZADA -NO JARDIM CANADÁ, DE ANDIRÁ-PARANÁ. 13/08/2018
LEI DA PMA 1314/1998 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR  TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  13/08/2018
LEI DA PMA 1313/1998 ALTERA O ARTIGO 2º  LEI Nº 1.280 DE 15 DE ABRIL DE 1997.   13/08/2018
LEI DA PMA 1312/1998 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR ENCERRAMENTO E QUITAÇÃO DAS OBRAS, EQUIPAMENTOS E... 13/08/2018
LEI DA PMA 1311/1998 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A. PARA... 13/08/2018
LEI DA PMA 1310/1998 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, REVOGA OS INCISOS I E II BEM - OMO OS... 13/08/2018
LEI DA PMA 1309/1998 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROVOPAR - AÇÃO SOCIAL - PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE - UNIDADE DE... 13/08/2018
LEI DA PMA 1308/1998 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS AO LAR DOS IDOSOS D. ARACY BARBOSA, SOB A FORMA DE AUXILIO... 13/08/2018
LEI DA PMA 1307/1998 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE VERBA AO ARA – ASSOCIAÇÃO DOS ALCOOLATRAS ANÔNIMOS,... 13/08/2018