Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4222/2005 NOMEAÇÃO DE EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY FERREIRA 06/10/2017
DECRETO DA PMA 4467/2005 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.950,00 (Vinte e nove mil, novecentos e cinqüenta reais), autorizado pela Lei... 29/12/2005
DECRETO DA PMA 4468/2005 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 149.100,00 (Cento e quarenta e nove mil e cem reais), autorizado pela Lei nº... 29/12/2005
DECRETO DA PMA 4469/2005 Dispõe sobre a retificação dos decretos nº 4.305 de 17 de março de 2005 referente a abertura de Crédito Adicional Especial, nº 4347 de 18 de julho... 29/12/2005
DECRETO DA PMA 4470/2005 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.900,00 (Cento e dezenove mil e novecentos reais), autorizado pela Lei nº... 29/12/2005
DECRETO DA PMA 4471/2005 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 208.000,00 (Duzentos e oito mil reais), autorizado pela Lei nº 1510 de 29 de... 29/12/2005
DECRETO DA PMA 4466/2005 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 724.330,62 (Setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e trinta reais e... 25/12/2005
DECRETO DA PMA 4463/2005 Ficam nomeados os Conselheiros para comporem o “Conselho Municipal Saúde – CMS”, gestão 2005/2007, de acordo com a Lei Municipal nº 1.002 de 16 de... 20/12/2005
DECRETO DA PMA 4464/2005 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei nº 1.510 de... 20/12/2005
DECRETO DA PMA 4465/2005 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.100,00 (Cento e setenta e um mil e cem reais), autorizado pela Lei nº... 20/12/2005
DECRETO DA PMA 4461/2005 Fica decretado o fechamento da Prefeitura Municipal de Andirá, no período do dia 19/12/2005 a 09/01/2006, havendo somente expediente interno. 14/12/2005
DECRETO DA PMA 4462/2005 Fica determinada a paralisação das atividades nas Creches Municipais – Centro de Educação Infantil – no período de 17 de dezembro de 2005 a 31 de... 14/12/2005
DECRETO DA PMA 4459/2005 Fica nomeada, ANA APARECIDA DEL PADRE GOMES, Funcionária pública Municipal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo. 30/11/2005
DECRETO DA PMA 4460/2005 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 441.250,00 (Quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e cinqüenta reais),... 30/11/2005
DECRETO DA PMA 4458/2005 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.500,00 (Vinte e nove mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei nº 1.510... 29/11/2005
DECRETO DA PMA 4454/2005 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais), autorizado pela Lei nº 1.510... 21/11/2005
DECRETO DA PMA 4455/2005 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei nº 1.563 de 04 de... 21/11/2005
DECRETO DA PMA 4456/2005 Constitui Comissão Especial de Avaliação dos Imóveis do Conjunto Habitacional Luiz Meneghel 21/11/2005
DECRETO DA PMA 4457/2005 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 282.000,00 (Duzentos e oitenta e três mil reais), autorizado pela Lei nº... 21/11/2005
DECRETO DA PMA 4453/2005 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei nº 1.510 de 29... 15/11/2005