| LEI DA PMA |
1521/2005 |
ALTERA A TABELA DE QUADRO DE CARGO OU EMPREGOS – ANEXO I, TABELA DE CARGOS EM COMISSÃO – ANEXO II,– TABELA DE FUN&Ccedi … |
15/03/2018 |
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| DECRETO DA PMA |
4222/2005 |
NOMEAÇÃO DE EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY FERREIRA
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06/10/2017 |
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| LEI DA PMA |
1562/2005 |
Dispõe sobre a alteração do prazo do Programa de Recuperação Fiscal de Andirá, REFIS MUNICIPAL de 30/09/2005 para 30/11/2005; e dá outras providência … |
21/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1563/2005 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 271.000,00 |
21/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1564/2005 |
Dispõe sobre a doação de uma área de terra de 3.200,00 mt2 ao Estado, onde está instalada a Escola Estadual Mário Zacarelli. |
21/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1565/2005 |
Autorização para Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Municipal, pelo prazo de 30 (trinta) anos, para instalação de empresas. |
21/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1566/2005 |
Autoriza o chefe do executivo a contratar operação de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A. |
21/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1567/2005 |
Altera a Lei Municipal n.º 1.170 de 26 de Outubro de 1993 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e a Lei Municipal n.º Lei 1.162 de 29 de Setem … |
21/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1568/2005 |
altera o artigo 3º da Lei nº 1526 de 12 de abril de 2005 e artigo 3º da Lei nº 1555 de 29 de julho de 2005. |
21/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1569/2005 |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$- 135.000,00 |
21/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1570/2005 |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$- 600.000,00 |
21/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1571/2005 |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$- 1.500,00 |
21/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1572/2005 |
Altera o anexo n° I da Lei n° 1.506 de 30 de junho de 2004- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e Alteração do Programa 068- Obra … |
21/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1573/2005 |
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias e Fu … |
21/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1574/2005 |
Dispõe sobre alterações à Lei Municipal nº 1.465/2002 – SÚMULA – COSIP – Contribuição para o Custeio de Serviço de iluminação Pública, altera o artigo … |
21/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1575/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009. |
21/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1576/2005 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Andirá/Pr, para o Exercício de 2006. |
21/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1577/2005 |
Revoga o inciso II do artigo 8.º da Lei Municipal n.º 1.162 de 29 de Setembro de 1993 (Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos de Andirá) … |
21/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1578/2005 |
Dispõe sobre a permuta de terrenos que fazem o Município de Andirá e Mauro Vasconcellos e Clail Pires e dá outras providências. |
21/06/2007 |
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| LEI DA PMA |
1579/2005 |
Dispõe sobre alterações à Lei Municipal nº 1.441/2001 – SÚMULA – MICROEMPRESA – Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições SIMPLES, al … |
21/06/2007 |
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