Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÕES DIVERSAS 6/2013 PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS   10/09/2014
RESOLUÇÕES DIVERSAS 12/2013 PRORROGA O MANDATO 2011 – 2013, DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE ANDIRÁ – PARANÁ.  22/12/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 12/2013 LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO DE 2014 E O PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 – 2017  22/12/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 8/2013 PAGAMENTO DE SERVIÇOS HOSPITALARES  22/12/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 3/2013 COMISSÃO  22/10/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 2/2013 COMISSÃO  22/10/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 14/2013 PARECER DA COMISSÃO  08/10/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 15/2013 DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO ANO DE 2012.  08/10/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 7/2013 SISPACTO - 2013  02/10/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 6/2013 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE  12/09/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 10/2013 APROVAÇÃO DO PPA 2014- 2017  10/09/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 13/2013 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2012 E PLANO DE AÇÃO 2013.  10/09/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 12/2013 FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS DA ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE ANDIRÁ – PARANÁ.  10/09/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 11/2013 ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI Nº.10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO - QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE... 10/09/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 9/2013 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS - CMAS  22/08/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 1/2013 COMISSÃO DE INSERVIBILIDADE DO VEÍCULO FORD FIESTA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  20/08/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 9/2013 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS - CMAS  20/08/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 6/2013 RECURSOS  07/07/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 7/2013 PLANO DE AÇÃO  07/07/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 8/2013 RECURSO DO PAEFI  07/07/2013