Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÕES DIVERSAS 20/2015 CMDCA - CONVOCAÇÃO DOS 05 (CINCO) CANDIDATOS TITULARES ELEITOS COMO MEMBROS DO CONSELHO TUTELARES MANDATO 2016-2020 PARA... 22/12/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 17/2015 CMAS - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA. 17/12/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 1/2015 CAISAN -COMISSÃO TÉCNICA DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE... 17/12/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 2/2015 CMAS/CMDCA - APROVOU O ORÇAMENTO 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 27/11/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 16/2015 CMAS - APROVOUA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº. 004/2015, DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PARANÁ E A... 27/11/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 15/2015 CMAS - APROVOU O CENSO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS/2015 17/11/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 19/2015 CMDCA - PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANDIRÁ/PARANÁ, GESTÃO 2012 – 2015 12/11/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 14/2015 ERRATA - CMDCA- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROSDA COMISSÃO DE ÉTICA PARA INSTAURAÇÃO DE... 29/10/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 15/2015 CMDCA - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA. 28/10/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 14/2015 CMDCA - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA 06/10/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 13/2015 CMDCA - COMISSÃO DE ÉTICA PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA 30/09/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 10/2015 CMS - REPACTUAÇÃO DE REPASSES DE AIH’S – AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR DO... 16/09/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 10/2015 CMS - REPACTUAÇÃO DE REPASSES DE AIH’S – AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR DO... 09/09/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 14/2015 CMAS - COMISSÃO DE ESTUDO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS nº. 14/2014 02/09/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 13/2015 CMAS - COMISSÃO PARA ADEQUAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02/09/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 1/2015 CMAS - REGULAMENTAR, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ - PR O BENEFÍCIO EVENTUAL, NA... 27/08/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 9/2015 CMDCA - CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO DOS PROGRAMAS/SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E SOCIOEDUCATIVOS 27/08/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 12/2015 CMAS - CONVÊNIO - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 21/08/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 1/2015 CMAS/CMDI-OCUPAÇÃO DE VAGA NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS NO CONJUNTO HABITACIONAL ELIAS VAZ CORREIA/CASA... 18/08/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 9/2015 CMS - APROVAÇÃO DO NOVO DESCRITIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS... 12/08/2015