Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 12091/2018 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE E DÁ OUTRAS... 30/01/2019
PORTARIA 12168/2018 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº.... 11/01/2019
PORTARIA 12082/2018 DETERMINAR A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR OS FATOS APONTADOS NA REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA; 09/01/2019
PORTARIA 12131/2018 CONCEDER 21 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS REMANESCENTES, A PARTIR DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, KAIKE... 27/12/2018
PORTARIA 12132/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 27/12/2018
PORTARIA 12133/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 27/12/2018
PORTARIA 12135/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 27/12/2018
PORTARIA 12124/2018 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA, 01 (UM) DIA DE FÉRIAS REMANESCENTES, A PARTIR DO DIA 07 DE JANEIRO... 21/12/2018
PORTARIA 12126/2018 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2018, COM TÉRMINO EM 04 DE JANEIRO DE 2019, AOS SERVIDORES... 21/12/2018
PORTARIA 12127/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARILZA MARTINS DE SENA, OCUPANTE DO... 21/12/2018
PORTARIA 12128/2018 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SOLANGE TEIXEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE... 21/12/2018
PORTARIA 12129/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DE JESUS CELESTINO BANDEIRA,... 21/12/2018
PORTARIA 12130/2018 SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE, INSTAURADO NA PORTARIA 12.117 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, CONFORME... 21/12/2018
PORTARIA 12123/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 18/12/2018
PORTARIA 12122/2018 REVOGAR A PORTARIA Nº. 12.115, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, NO QUAL CONCEDEU 30 DIAS DE FÉRIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,... 18/12/2018
PORTARIA 12121/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 18/12/2018
PORTARIA 12120/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 18/12/2018
PORTARIA 12119/2018 CONCEDER 28 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES, A PARTIR DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AURENILSON CIPRIANO. O... 18/12/2018
PORTARIA 11108/2018 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, TIAGO AUGUSTO LUIZ DE... 17/12/2018
PORTARIA 12115/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBSON HENRIQUE BARBOSA, OCUPANTE DO... 13/12/2018