Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8419/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: 07/02/2020
DECRETO DA PMA 8417/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: 07/02/2020
DECRETO DA PMA 8418/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS 07/02/2020
DECRETO DA PMA 8416/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS 07/02/2020
DECRETO DA PMA 8415/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: 07/02/2020
DECRETO DA PMA 8407/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE 19 DE... 13/01/2020
DECRETO DA PMA 8736/2019 ALTERA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.   30/12/2019
DECRETO DA PMA 8737/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.525,00 (UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 27/12/2019
DECRETO DA PMA 8735/2019 FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, “LUTO OFICIAL”  DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DOS FALECIMENTOS DOS EX. SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: 23/12/2019
DECRETO DA PMA 8734/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE 19... 23/12/2019
DECRETO DA PMA 8732/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.360,00 (SETENTA E OITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS)... 23/12/2019
DECRETO DA PMA 8731/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 161.915,71 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS... 23/12/2019
DECRETO DA PMA 8733/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE 19 DE... 23/12/2019
DECRETO DA PMA 8730/2019 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. MARINA ZAMBARDINO GALLOTTI, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 676, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E... 23/12/2019
DECRETO DA PMA 8729/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.700,00 (VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA... 19/12/2019
DECRETO DA PMA 8728/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE 19 DE... 19/12/2019
DECRETO DA PMA 8727/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.660,00 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS),... 19/12/2019
DECRETO DA PMA 8726/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE 19... 17/12/2019
DECRETO DA PMA 8725/2019 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PERÍODO DE NATAL E ANO NOVO.   17/12/2019
DECRETO DA PMA 8724/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.161 DE 19 DE DEZEMBRO DE... 16/12/2019