Prefeitura Municipal de Andirá - Paraná
Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3245/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). 12/11/2019
LEI DA PMA 3240/2019 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º   12/11/2019
LEI DA PMA 3243/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.495, QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ – SAMAE, DISP& … 06/11/2019
LEI DA PMA 3244/2019 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART.31, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRAS … 05/11/2019
LEI DA PMA 3242/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.193 DE 05 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORE … 05/11/2019
LEI DA PMA 3241/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.282, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES P&U … 05/11/2019
LEI DA PMA 3240/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.201,00 (SESSENTA E NOVE MIL, DUZENT … 05/11/2019
LEI DA PMA 3237/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGO DE BENS MUNICIPA … 04/11/2019
LEI DA PMA 3239/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.612,81 … 04/11/2019
LEI DA PMA 3238/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGO DE BENS MUNICIPA … 04/11/2019
LEI DA PMA 3236/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO - CMS … 23/10/2019
LEI DA PMA 3235/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.574,80 (TRÊ … 23/10/2019
LEI DA PMA 3234/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.700,00 (NOVENTA E NOVE MIL E SETECE … 23/10/2019
LEI DA PMA 3233/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 62.238,8 … 23/10/2019
LEI DA PMA 3232/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 381.300,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM M … 23/10/2019
LEI DA PMA 3231/2019 DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDIRÁ - ESTADO DO PARANÁ.
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15/10/2019
LEI DA PMA 3230/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.282, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES P&U … 15/10/2019
LEI DA PMA 3228/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.650,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS … 01/10/2019
LEI DA PMA 3229/2019 COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.903, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO PARA EMPREENDIMENTOS HABIT … 01/10/2019
LEI DA PMA 3227/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.847,96 (QUINZE MIL OITOCENTOS E QUA … 01/10/2019