Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 13425/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 27/12/2019
PORTARIA DA PMA 13422/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 23/12/2019
PORTARIA DA PMA 13420/2019 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA, 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2020, REFERENTE AOS 15 DIAS... 23/12/2019
PORTARIA DA PMA 13421/2019 REVOGAR A PORTARIA Nº. 13.412 DE 18 DE DEZEMBRO DE  23/12/2019
PORTARIA DA PMA 13419/2019 CONCEDER 05 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA 23/12/2019
PORTARIA DA PMA 13418/2019 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AURENILSON CIPRIANO, PARA EXERCER A RESPONSABILIDADE TÉCNICA COMO CONTADOR, POR 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS NO... 23/12/2019
PORTARIA DA PMA 13415/2019 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO. 23/12/2019
PORTARIA DA PMA 13417/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 23/12/2019
PORTARIA DA PMA 13414/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 19/12/2019
PORTARIA DA PMA 13413/2019 EXONERAR DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA - PERÍODO INTEGRAL, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLÁUDIA CRISTINA LEONARDO, A PARTIR DO DIA 02 DE... 19/12/2019
PORTARIA DA PMA 13326/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LUZIMARA CAMARGO DE CARVALHO SILVA, OCUPANTE DO... 19/12/2019
PORTARIA DA PMA 13411/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 18/12/2019
PORTARIA DA PMA 13410/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 18/12/2019
PORTARIA DA PMA 13409/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PAULA RODRIGUES PERES, OCUPANTE DO CARGO DE... 18/12/2019
PORTARIA DA PMA 13408/2019  REVOGAR A PORTARIA Nº. 13.281 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. 18/12/2019
PORTARIA DA PMA 13407/2019 REVOGAR A PORTARIA Nº. 13.336 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. 18/12/2019
PORTARIA DA PMA 13406/2019  CONCEDER 15 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SILVANA APARECIDA DE JESUS DA... 18/12/2019
PORTARIA DA PMA 13405/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JURANDIR VICTORINO SABINO, OCUPANTE DO CARGO DE... 18/12/2019
PORTARIA DA PMA 13404/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALEXANDRE MENDES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE... 18/12/2019
PORTARIA DA PMA 13403/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VITOR HUGO ROSA TOSTA OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA... 17/12/2019