Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14570/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DIEGO CAMPOS DE MELO 30/12/2020
PORTARIA DA PMA 14571/2020  CONCEDER 05 DIAS ÚTEIS DE LICENÇA-GALA, A PARTIR DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KARISA SANTOS GOMES KAJIWARA 30/12/2020
PORTARIA DA PMA 14572/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA HELENA FLORÊNCIO DOS SANTOS, OCUPANTE DO... 30/12/2020
PORTARIA DA PMA 14567/2020 EXONERAR, DA FUNÇÃO DE DIRETORA – ESCOLA MUNICIPAL ANA NERY, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA HELENA FLORÊNCIO DOS SANTOS, A PARTIR DO DIA 31 DE... 30/12/2020
PORTARIA DA PMA 14568/2020 EXONERAR, DA FUNÇÃO DE DIRETORA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TÂNIA REGINA DA SILVA COELHO, A PARTIR DO DIA 31... 30/12/2020
PORTARIA DA PMA 14569/2020 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NESTA... 30/12/2020
PORTARIA DA PMA 14565/2020 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO EFETIVO, KELLEN KAMILA CRUZ, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A PARTIR DO DIA 30 DE... 29/12/2020
PORTARIA DA PMA 14566/2020 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ISAQUE CESAR RAMOS, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO TRANSPORTE E SERVIÇOS SAÚDE – SECRETARIA... 29/12/2020
PORTARIA DA PMA 14564/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 29/12/2020
PORTARIA DA PMA 14563/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLAUDENIRA DALVA DA COSTA,  29/12/2020
PORTARIA DA PMA 14562/2020 EXONERAR, DA FUNÇÃO DE CHEFE DIVISÃO PROJETO ESPERANÇA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE, A SERVIDORA... 29/12/2020
PORTARIA DA PMA 14561/2020 EXONERAR, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LAUDICEA MELLO PEREIRA, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE... 29/12/2020
PORTARIA DA PMA 14560/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JAIR CARLOS DE MELO 28/12/2020
PORTARIA DA PMA 14559/2020 REVOGAR A PORTARIA Nº. 14.556 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. 28/12/2020
PORTARIA DA PMA 14557/2020 EXONERAR, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL... 28/12/2020
PORTARIA DA PMA 14558/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LAUDICEA MELLO PEREIRA 28/12/2020
PORTARIA DA PMA 14556/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDEVALDO BARBOSA 23/12/2020
PORTARIA DA PMA 14554/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JAQUELINE ROBERTA DE SOUZA 23/12/2020
PORTARIA DA PMA 14555/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELI BARBOSA BALDINI 23/12/2020
PORTARIA DA PMA 14551/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL KAIKE MONTEIRO BORGES 22/12/2020