FUNPESPA - PROCESSOS LICITATÓRIOS - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 1 / 2023

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE ESTEJAM AUTORIZADAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR A ATUAR NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, COM FIEL OBSERVÂNCIA DAS NORMAS QUE REGULAMENTAM AS APLICAÇÔES DE RECURSOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL, EM ESPECIAL AS ESTABELECIDAS PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN E MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, NO QUE COUBER, AS LEIS FEDERAL, ESTADUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATENDENDO AO FUNPESPA.